28 de janeiro de 2009

O novo Prefeito vai ter muito trabalho para “por a casa em ordem” em Itatiaia

Célia Borges
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Ano Novo, Prefeito Novo!!! É boa a hora para a população do município renovar suas esperanças de que alguma coisa vai mudar. E as expectativas são animadoras. A cerimônia de abertura do ano administrativo, no dia 5 de janeiro, na sede da Prefeitura, foi uma boa oportunidade de demonstrar que se inaugura uma nova fase. Até pelo simples fato de haver uma cerimônia. A marca da nova administração pode ser sentida nos mínimos detalhes, até pelo fato da programação ter sido cumprida pontualmente; de ter obedecido fielmente as regras do cerimonial; e de reunir, e apresentar ao público presente, a equipe de governo; além de proporcionar momentos de grande civismo e emoção. Afinal, temos uma autoridade atenta à “liturgia” do cargo, demonstrando respeito por seu próprio papel, como também pelos funcionários e pela população. Melhor que isso é saber que temos um prefeito que chega ao trabalho ao mesmo tempo, ou até antes, do que a maioria dos funcionários. A primeira semana do prefeito Luis Carlos Ypê foi exemplar, não apenas pelo número de horas, mas também pelo intenso ritmo de trabalho. Se a equipe corresponder, se o funcionalismo se adaptar, e se a população colaborar, temos tudo para ter uma administração à altura das potencialidades do município.
Sim, porque é bom termos consciência de que, sozinho, o prefeito, por melhor que seja, não vai conseguir realizar muita coisa. O sucesso do atual governo municipal será tão grande quanto melhores forem os desempenhos dos seus diversos setores, e tanto quanto puderem atuar harmonicamente, colaborando entre si, e jamais comprometendo o conjunto. Mas à população também cabe fazer a sua parte. O cidadão deve ter consciência dos seus direitos, e lutar por eles, mas não pode deixar de ter consciência também dos seus deveres, e agir de acordo com eles em benefício da comunidade. E me ocorre destacar essa condição, como resultado daquilo que venho observando nas minhas caminhadas diárias pelas ruas do Penedo, de como muitos moradores se aproveitam da desorganização do poder público para usar ruas e praças como lixeiras. Nas postagens anteriores sobre o assunto, critiquei o desmazelo e a sujeira nessas mesmas ruas e praças. Apesar de me contestar, pude observar que a administração anterior até andou recolhendo uma parte desse lixo. Mas, para minha surpresa, em poucos dias, os mesmos locais estavam novamente atulhados do chamado “lixo verde”, revelando que existe o hábito de transgredir, talvez até mesmo por falta de uma opção legítima para descarregar esses resíduos. Enfim, é um problema. E exige solução. E essa solução pode ser negociada, entre o poder público e o cidadão. Em primeiro lugar, a prefeitura precisa fiscalizar e multar quem usa as ruas como lixeira. E principalmente quem descarrega entulho de obras, o que é bem mais fácil, porque geralmente a obra está próxima. Existem serviços apropriados para o recolhimento do entulho, inclusive com o aluguel da caçamba. É inadmissível que o cidadão se faça de desentendido e comprometa toda a vizinhança. A questão do lixo verde, entretanto, é um pouco mais complicada, pois esse lixo é produzido por quase a totalidade das residências e hotéis, num tal volume que frequentemente se torna impossível absorvê-lo. Seria o caso de, através das associações de moradores, se propor locais pré-determinados para que ele possa depositado e depois recolhido, ou uma rotina de recolhimento do lixo verde, que possa atender às necessidades da comunidade. Estudar formas de reciclar esse lixo também seria uma boa notícia... Já foi bastante animador encontrar, nessa primeira semana útil do ano, funcionários da prefeitura capinando e aparando grama em largos e calçadas do Penedo. Agora é preciso por a cabeça para funcionar, e mãos à obra, no sentido de que nós, cidadãos, precisamos e podemos fazer a nossa parte, ainda que seja dar opiniões e sugestões para que a administração pública possa fazer melhor a parte dela. O prefeito Luis Carlos Ypê vai ter muito trabalho para “por a casa em ordem”, nesses primeiros meses, e por tudo o que mostrou nesses primeiros dias, merece nosso crédito de confiança. Se seu exemplo for seguido pelos secretários municipais, e funcionários de todos os níveis, em breve poderemos ver a diferença que faz uma administração presente, ao contrário de tantas outras administrações ausentes que passaram pelo município. Ao cidadão, resta fazer a sua parte e torcer...
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A autora é jornalista e moradora de Penedo

Vice, bola na trave e doze pontos

Humberto Innecco
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Um espirituoso e contundentemente provocador amigo que tenho costuma dizer que “vice, bola na trave e doze pontos são a mesma coisa...” Ou seja, metade de nada é nada mesmo. É uma galhofa provocadora mas que, no Brasil das inenarráveis idas e vindas políticas, tem um lastro de verdade absoluta. A indicação do Vice é o tempero de composição de chapa: ou entra com dinheiro, ou entra com projeção política. Acabada a eleição se acomoda a questão encostando o vice em um gabinete modesto com um salário gordo, uns cargos daqui e dali... e o mundo continua girando. Ultimamente virou moda ter como vice uma mulher. É conveniente, satisfaz ao senso comum a valorização do sexo feminino e passa um certo reconhecimento do valor da mulher como membro atuante da sociedade. Mas poucas vezes o vice tem papel atuante. E deveria ter. Afinal, se considerarmos o aspecto financeiro, é muito dinheiro para posar de rainha da Inglaterra: em torno de 144 mil reais por ano! São 12 mil reais por mês... E, convenhamos, é muito dinheiro para ser uma figura decorativa como acontece na maioria absoluta das cidades. A menos que, de fato, essa dinheirama seja para reembolsar as despesas efetuadas na campanha, por baixo dos panos ou não. Não posso crer nisso, ainda mais se tratando de uma pessoa como a Gilda Molica, de quem sempre tive informações muito positivas.
Pelo lado da projeção política, considerando o outro lado da indicação, a figura de uma senhora que luta pela cidade e pela união de mulheres atuantes me faz pensar que, a nossa vice tem uma oportunidade única de, abrindo mão de vaidades e delírios de poder inerentes à maioria dos eleitos, reconsiderar o montante de sua remuneração e, na impossibilidade legal de rever seu valor, valorizar sua aplicação em benefício do povo. Me explico: quando se candidatou, acredito, não foi pelo dinheiro e sim pela oportunidade de ajudar à cidade e seus munícipes; nada mais justo que, agora, eleita, faça uso de uma parcela mínima e necessária para seus gastos pessoais com locomoções e alimentação e destine o resto para a criação de programas e atividades para a parcela social mais necessitada da população, ou será que a vice não pode abrir mão de nenhum centavo desses 12 mil?... (será que antes de eleita ela recebia tanto assim?). Acredito que deixar o cargo de rainha da Inglaterra para quem de direito (a esposa do prefeito) e atuar abertamente nos projetos da cidade, seria no mínimo inovador, para não dizer ousado, como convém a uma pessoa que milita pelo bem comum; o sustento do político deve ser sua profissão e não sua legislatura ou seu cargo executivo. As verbas de representação se tornaram indecentes por refletirem as necessidades espúrias de contemplar cada aspone e cada bajulador.
E o prefeito, por sua vez, deveria agir de forma semelhante. Afinal, verbas para combustível, passagens, hospedagens, alimentação e sustento da “enturrage” que o acompanha nas viagens deveria ser paga com sua remuneração pessoal de prefeito e com a remuneração de cada acompanhante. E não pelas verbas e dotações públicas mais uma vez, como é feito em todos os municípios. Seu sustento deve ser de suas rendas pessoais e não de rubricas de mordomia. Isso seria, no mínimo, decente. Luis Carlos, deve usar a vice como usa um secretário. Solicitando, cobrando e incentivando uma participação atuante e responsável. Que haja desentendimentos, falhas de comunicação, mesas redondas para acertar ponteiros... Mas exista sobretudo lealdade, honestidade e vontade de servir.
Que cada um seja o chicote, no bom sentido, do outro para que o desânimo e a descrença não se tornem lugar comum.E assim, o tempo dirá se essa dupla será um casal 20 que somou suas potencialidades... ou será mais um casal zero, que perdeu a oportunidade de somar e acabou subtraindo o melhor de cada um. A cidade aguarda, ansiosa. O povo quer atitudes ousadas e eficazes. A população almeja por três és: Eficiência, Efetividade e Eficácia... O estado da cidade mostra que Itatiaia não conheceu, em seus quase 20 anos, essas palavras de perto. Cabe à nova administração mostrar seus significados com práticas diferenciadas, melhores e permanentes.
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O autor é professor e jornalista

26 de janeiro de 2009

Vamos manter abertas as portas de nossas casas para o Agente de Saúde

Enviado por Carlos Magno Goulart Fernandes
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O agente comunitário de saúde assume, no cenário do sistema de saúde do país, um papel privilegiado. Talvez porque o cotidiano demonstre que ele é o trabalhador em saúde que mais convive com os problemas sociais afetos à saúde. O Agente de saúde é colocado como o elemento-chave do sistema na atenção primária de saúde; como o elo de ligação entre a comunidade e os serviços.
O fundamento para sua atuação privilegiada no sistema está na aceitação de que grande parte dos problemas de saúde podem ser solucionados por pessoas treinadas em curto prazo para o desempenho de tarefas específicas.
Podemos situá-los no nível de atenção primária de saúde, onde o SUS conseguiu obter, até hoje, seus melhores resultados quantitativos e qualitativos. E esta atenção primária, de acordo com a Lei 8.080, de 19/09/90, que regulamenta as ações do SUS, cabe aos municípios. Daí a importância que assume a descentralização administrativa, operacional e financeira.
A descentralização assume variadas formas, como a municipalização. Aqui o agente de saúde tem um papel fundamental. É ele quem está no cotidiano dos lares, quem vivencia os problemas específicos de saúde e os sociais. É ele quem presencia as dificuldades como a do abandono na doença, da dificuldade e até falta de acesso aos serviços. Mas também é ele quem tem o privilégio de chegar primeiro aos dados, de ver as mudanças que ocorrem pela intervenção das ações voltadas à obtenção da saúde, diretas ou não. Decorrente disso cabe ao agente de saúde ser o primeiro sensibilizador da comunidade no seu despertar para uma ação cidadã. O agente de saúde tem as seguintes atribuições: cadastrar as famílias por ele atendidas; diagnosticar suas condições de saúde e moradia; atualizar estes dados permanentemente, para o Sistema de Informação de Atenção Básica (SIAB); mapear, o mais detalhadamente possível, a comunidade na qual atua; identificar as micro-áreas de risco, inclusive buscando soluções para os problemas identificados junto às autoridades locais; realizar visitas domiciliares, em função da situação de saúde da família; atuar como animador no desenvolvimento coletivo da comunidade, etc.
Para ser capaz de dar conta destas atribuições, o agente de saúde deve ser treinado, orientado e acompanhado permanentemente por um profissional de enfermagem, responsável pelo PACS em uma determinada área. O agente comunitário de saúde tem lugar privilegiado em todos os momentos. Essa participação, que poderíamos chamar cidadã, pode provocar mudanças qualitativas. Uma nova modalidade de construção social, baseada na solidariedade, participação ativa, criativa, consciente e deliberada de todos e de cada um pode surgir daí. Ele pode fazer parte da construção de uma sociedade para todos, isto é, uma sociedade que ajusta suas estruturas, funcionamento e suas políticas e planos às necessidades e capacidades coletivas, com o que se aproveitam as possibilidades de todos, em benefícios do bem comum.

25 de janeiro de 2009

Ata da Reunião Comunitária do dia 21 de janeiro sobre a construção da estrada parque

Enviado por Luiz Alves e Rita Luz
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Foi um sucesso sem precedentes a reunião comunitária de consulta que antecedeu a audiência pública para a construção da estrada parque. Um total de 114 moradores da região lotou o auditório do Colégio Estadual Antonio Quirino, em Visconde de Mauá, e participou ativamente do debate sobre as questões levantadas pela representante da empresa Ferma, de Curitiba, Sandra Ramalho, e por membros de diferentes setores da comunidade.
O presidente da Mauatur, Osvaldo Caniato, abriu os trabalhos apresentando Sandra Ramalho, responsável pelo encaminhamento dos estudos que a empresa Ferma terá que fazer para elaboração do Eia-Rima (estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental), indispensáveis para a realização da construção da estrada parque. Depois de explicar o que é o Eia-Rima, e para o que serve, Sandra disse que o objetivo é criar estratégias para minimizar os impactos que as obras certamente causarão em termos ambientais e sociais. Lembrou que os planos diretores para Resende e Itatiaia existem desde 1998, que são leis e têm regulamentação, mas não são cumpridos, permitindo o surgimento de núcleos de ocupação irregular, como ocorrem no centro de Maringá-RJ, no Lote 10, na Vila de Visconde de Mauá e na Maromba. Dois pontos principais do plano diretor não cumpridos foram: saúde pública e saneamento básico, que só agora estão sendo tratados como exigências técnicas para a construção da estrada. Sandra relembrou ainda que entre os aspectos negativos da obra, está o fato dos operários vindos de fora usarem acampamentos que deveriam ser temporários, e onde estabelecem relações íntimas com mulheres da comunidade e depois vão embora deixando mulheres grávidas ou filhos abandonados, ou fixam residências, geralmente ocupando áreas de forma irregular. Lembrou que a comunidade deve interferir para que isso não ocorra, através de denúncias e exigências que as leis e planos diretores sejam cumpridos.
Sandra Ramalho vai apresentar um relatório preliminar à Ferma com os contatos que já fez, as observações sobre a ocupação nas diversas vilas e os nomes de treze pessoas que se candidataram na reunião comunitária para ajudarem na fiscalização das obras. Lembrou que a comissão deve ter um perfil técnico para exigir que as instituições próprias ou contratadas pelo Governo do Estado cumpram fielmente o que estabelece o projeto da estrada parque.
A comissão que acompanhará as obras é formada dos seguintes moradores e interessados: Paulo José Fontanezzi (biólogo e Secretário do Meio Ambiente de Resende), Antonio Carlos Iazpeck (engenheiro), Ronaldo Alcaraz (arquiteto), Júlio Buschinelli (Rosmarinus), Joaquim Moura (Ama 10), Derek Sharp (comerciante), Ezechyel (engenheiro), Juliana Quinteiro (bióloga), Carlos Eduardo Ferraz (secretaria de transportes do Rio de Janeiro), Geraldo de Figueiredo Soares (geomorfólogo continental), Cláudio Rangeldo (Gosto com Gosto), Dalrea e Dimas Andrade (Mauá Grill).
Sandra Ramalho explicou também que todas as reivindicações e as questões levantadas pela comunidade serão levadas à Ferma, que as colocará como reivindicações compensatórias. O morador João Batista perguntou sobre a restrição a cargas pesadas pela estrada, já que o projeto original prevê limitação em oito toneladas. Lembrou que um caminhão vazio já pesa quatro toneladas e que o caminhão de gás pesa 12 toneladas. Disse que se for mantida a limitação, os transportadores locais não poderão trabalhar usando seus atuais caminhões. Propôs que o limite máximo seja elevado para 12 toneladas. Osvaldo considerou a intervenção muito oportuna e propôs um estudo melhor sobre o assunto. Domitila falou da importância de um plano de manejo. Propôs que fosse aberto um livro onde todos pudessem fazer as observações que julgassem importantes na elaboração do EIA-RIMA. Paulo José Fontanezzi disponibilizou que esse livro fique no Centro de Gestão Integrada, na vila de Visconde de Mauá, hoje sob a administração de Dimas Andrade.
Outro assunto discutido foi o da extensão da obra até a Ponte dos Cachorros, já que o documento original prevê na rodovia RJ 151 a pavimentação apenas entre a Vila de Visconde de Mauá e Maromba. Osvaldo explicou que um adendo a este documento prevê a continuação da obra contemplando a parte reivindicada. Foi destacado também o impacto positivo que a obra terá na região. Com a melhora significativa do acesso e das condições de transito, haverá uma melhora conseqüente no atendimento médico, com a vinda de novos profissionais, no ensino, nas condições de trabalho e no transporte entre as vilas. Sandra informou que enviará um relatório que servirá de base para os estudos técnicos que a Ferma fará a fim de elaborar o Eia-Rima para aconstrução da estrada parque. Técnicos da empresa virão a Visconde de Mauá apresentar o trabalho final na audiência pública. Foi pedido que o Eia-Rima seja encaminhado para a comunidade antes da audiência pública, para dar ciência de seu conteúdo previamente. Osvaldo ficou de pedir aos representantes do governo estadual para enviar antecipadamente uma cópia do documento.

11 de janeiro de 2009

Massacre Palestino

Antonio Sebastião de Lima
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A ONU errou ao ceder parte do território da Palestina aos judeus. Nunca mais a região teve paz. A covardia e os mesquinhos interesses dos governantes das nações européias ensejaram o avanço de Hitler e a deflagração da guerra. O mesmo pode acontecer agora, se a agressividade de Israel não for contida. Para justificar o genocídio atual, os judeus acusam os palestinos de terroristas. As nações controladas pelo poder econômico dos judeus se omitem. Como os hebreus não dizem uma verdade sem que lhe sigam duas mentiras, o general Ben Gurion disse a verdade ao afirmar que o deus do seu povo não é o deus dos outros e mentiu ao afirmar que a Palestina era dos judeus. A Palestina era dos cananeus. Abraão saiu da cidade de Ur, na Caldéia, dirigiu-se para o norte da Mesopotâmia e de lá seguiu para Canaã. Os atritos com os vizinhos eram constantes. Fugindo da crise de abastecimento e da pobreza, foi para o Egito e cedeu a formosa esposa (Sara) à lascívia do faraó. Em troca, foi bem tratado e recebeu ovelhas, bois, jumentos, camelos, servos, ouro e prata. Abraão, o proxeneta, gerou Ismael e Isaac. Da descendência do primeiro, surgiu a nação árabe; da descendência do segundo, a nação hebraica. Tudo isso narrado na bíblia, livro de credibilidade muito fraca.
Em primoroso artigo publicado no jornal Tribuna da Imprensa (13.11.2008, pág. 4) Paulo Sólon cita a opinião do filósofo Baruch Spinoza (1633-1677): a bíblia é uma fraude colossal. Certamente, Spinoza referia-se à mesma bíblia lida por Thomas Hobbes (1588-1679) impressa por Johannes Gutenberg (1397-1468) da qual constava o capítulo 14, do livro II de Esdras (ou livro de Neemias). Depois que Hobbes o transcreveu no seu livro, esse capítulo deixou de constar em posteriores edições da bíblia. Segundo os versículos desse capítulo, Esdras conversava com Deus e assim se expressava: “Tua lei foi queimada” (na destruição de Jerusalém pelo exército da Babilônia); “portanto, nenhum homem conhece as coisas que foram feitas, nem as obras que hão de começar. Porém, se encontrei graça diante de ti, envia-me ao Espírito Santo e escreverei tudo o que aconteceu no mundo, desde o começo, o que estava escrito em tua lei, para que os homens possam encontrar teu caminho e para que aqueles que viverão nos últimos dias possam viver” (Leviatã, Madri, Editora Nacional, 1979, pág.453). Esdras escreveu todos os livros do antigo testamento até o ano 400 AC. O que chegou até nós como “escritura sagrada” nada mais é do que o produto da imaginação de um grupo de judeus manhosos (Esdras, Neemias, Zorobabel e outros) reunidos na Pérsia sob a proteção do rei, antes do retorno a Jerusalém, no final do desterro.
Einstein comparou a bíblia aos contos infantis. Tudo fantasia, da qual os judeus tiram proveito até hoje. Há pessoas que ainda acreditam ser o povo judeu eleito de Deus. O eleitor, se houve, foi o deus dos hebreus, como disse Gurion. Javé ou Jeová, deus nacional dos judeus não se confunde com o Pai Celestial, deus universal dos cristãos. Cruel, vingativo, genocida, trapaceiro, materialista, Javé / Jeová é a imagem e semelhança do seu povo. Por um escorregão, mata o carregador da Arca da Aliança. Por vingança, dá ordens a Saul para matar Amalec e votar ao interdito tudo que lhe pertence, sem nada poupar: “matarás homens e mulheres, crianças e meninos de peito, bois e ovelhas, camelos e jumentos”. E aconteceu o massacre. Autoriza a invasão de terra alheia (Canaã) e a morte dos seus donos. Promete doá-la aos hebreus e faz aliança com os patriarcas. Deus universal, onipotente, onisciente e onipresente, não necessita dos homens para coisa alguma, nem celebra pactos ou contratos, práticas eminentemente humanas. Javé / Jeová promete mundos e fundos aos patriarcas, tudo no plano material e nada no reino espiritual. Segundo os evangelhos de Mateus e Lucas, esse mesmo deus hebraico tentou seduzir Jesus, como havia seduzido Abraão. Prometeu glória e todos os reinos do mundo a Jesus, mas foi rechaçado: vade retro, Satan.
Os demais povos da Ásia ocidental e da África setentrional não suportavam o povo hebreu e lhe deram esse nome por significar nômade e bandido. Os egípcios o expulsaram. Esdras fez uma epopéia dessa expulsão. Deu-lhe o nome de Êxodo. Nem os hebreus se suportavam. Separaram-se: duas tribos conservadoras e ortodoxas ao sul da Palestina (Judéia) e dez progressistas ao norte (Israel). Os judeus odiavam os israelitas. Em virtude desse temperamento, estiveram à beira da extinção no mundo antigo e sempre se colocavam como vítimas. No mundo moderno não tem sido diferente e mais uma vez esse povo quase foi extinto em conseqüência dos seus defeitos morais. Os judeus buscam a riqueza material de modo lícito ou ilícito (lenocínio, estelionato, suborno, apropriação indébita) com o propósito de dominar o setor financeiro dos países e controlar os governos valendo-se do poder econômico. Segundo a bíblia, Javé/Jeová abençoa a riqueza e deu ao povo judeu o direito de dominar todos os reinos da Terra, ainda que para tanto fosse preciso matar, roubar, espoliar. Na Alemanha, durante a crise econômica, os judeus adquiriam bens a preços irrisórios, aproveitando-se da necessidade e do desespero das pessoas. Receberam o troco quando Hitler e os membros da sua fraternidade (cruz suástica) assumiram o governo. Para comover os povos, os judeus apelidaram o morticínio de holocausto e até hoje tiram proveito econômico e político dessa esperteza. Enriqueceram com indenizações milionárias pagas por empresas e nações (“A Indústria do Holocausto”, Norman G. Finkelstein, RJ/SP, Record, 2001).
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O autor é professor e juiz de direito aposentado, de Penedo