Célia Borges
.
Penedo é uma das regiões turísticas mais procuradas de Itatiaia, e também uma das mais populosas do município. Essas circunstâncias, entretanto, parecem não sensibilizar muito as autoridades, que têm deixado ao abandono algumas áreas de Penedo, como o Jardim Martinelli, cujas ruas estão tomadas pelo lixo.
A impressão que se tem ao transitar pelo Jardim Martinelli é de total ausência do poder público, o que vai transformando a imagem de um bairro tão promissor num retrato desalentador de desmazelo. Como antiga moradora, que acompanhou o processo de emancipação, posso testemunhar (inclusive por meio de fotos e publicações), que os esforços urbanísticos no local não foram muito além do que foi feito no primeiro governo municipal, do prefeito Luis Carlos de Aquino, além de calçar mais algumas ruas. Até o pouco mobiliário existente, como os pontos de ônibus, vêm daquela época. E muito do que se degradou, desde então, não teve manutenção ou foi substituído.
A impressão que se tem ao transitar pelo Jardim Martinelli é de total ausência do poder público, o que vai transformando a imagem de um bairro tão promissor num retrato desalentador de desmazelo. Como antiga moradora, que acompanhou o processo de emancipação, posso testemunhar (inclusive por meio de fotos e publicações), que os esforços urbanísticos no local não foram muito além do que foi feito no primeiro governo municipal, do prefeito Luis Carlos de Aquino, além de calçar mais algumas ruas. Até o pouco mobiliário existente, como os pontos de ônibus, vêm daquela época. E muito do que se degradou, desde então, não teve manutenção ou foi substituído.
.
Leonardo da Vinci: a praça virou depósito de entulhos
.
Logo na entrada do bairro, em frente ao maior colégio do Penedo, o Dom Ottorino Zanon, existe um estacionamento atrás do ponto de ônibus, onde estacionam os ônibus escolares. Ele serve como um desagradável cartão de visitas para quem chega, com os fundos tomados pelo mato, muito lixo abandonado, e o terreno esburacado onde é quase impossível transitar em dias de chuva.
O serviço de coleta de lixo se limita a recolher os dejetos domésticos, enquanto o restante fica abandonado junto aos terrenos baldios, formando pilhas cada vez maiores, já que seu recolhimento parece não estar sendo feito há muito tempo.
Na carona do pouco caso do poder público, alguns moradores aproveitam para acrescentar entulhos de suas obras, assim como restos de materiais de construção, em locais próximos de onde já há montanhas de lixo, contribuindo para criar uma imagem ainda mais desoladora das ruas do bairro.
O terreno onde deveria existir uma praça, a Leonardo da Vinci, é um dos mais afetados, pois além do lixo e das pilhas de entulhos, ainda se acumula mato alto, evidenciado a falta de trato e manutenção. Nas imediações estão localizadas várias pousadas e hotéis, cujos hóspedes, não duvido, devem ficar escandalizados com tanto descaso, sujeira e abandono.
O serviço de coleta de lixo se limita a recolher os dejetos domésticos, enquanto o restante fica abandonado junto aos terrenos baldios, formando pilhas cada vez maiores, já que seu recolhimento parece não estar sendo feito há muito tempo.
Na carona do pouco caso do poder público, alguns moradores aproveitam para acrescentar entulhos de suas obras, assim como restos de materiais de construção, em locais próximos de onde já há montanhas de lixo, contribuindo para criar uma imagem ainda mais desoladora das ruas do bairro.
O terreno onde deveria existir uma praça, a Leonardo da Vinci, é um dos mais afetados, pois além do lixo e das pilhas de entulhos, ainda se acumula mato alto, evidenciado a falta de trato e manutenção. Nas imediações estão localizadas várias pousadas e hotéis, cujos hóspedes, não duvido, devem ficar escandalizados com tanto descaso, sujeira e abandono.
Não vou discorrer aqui sobre como isso deve afetar os negócios turísticos e imobiliários, porque acho que todas as partes envolvidas e responsáveis por essa situação devem ter consciência disso. Só resta torcer para que o próximo prefeito, que é um empresário do ramo turístico, tenha mais sensibilidade para com as necessidades e carências de infra-estrutura do município, lembrando que ruas calçadas e limpas são incentivo à educação e mostram respeito pelo cidadão.
.
Av. Dr. Arnaldo Marzotto, próximo ao Dom Ottorino Zanon.
A autora é jornalista, moradora de Penedo
3 comentários:
A esperança da articulista também é a nossa, moradores de Penedo e Jardim Martinelli: que a nova administração cuide melhor desta região quanto ao lixo comum e ao lixo verde, à proteção ambiental (coibir queimadas e reduzir a poluição do ar, não licenciar estabelecimentos sem proteção acústica, não autorizar eventos que impliquem altas sonoridades, retirar de circulação veículos expelidores de fumaça). Atenção permanente à infraestrutura da região, com administração pública local atuante.
Também reconhecemos os esforços do prefeito Luiz Carlos de Aquino na administração da então recém-emancipada Itatiaia, mas pelo visto os moradores de Penedo continuam até hoje desinformados sobre a atribuição do poder público quando o assunto é lixo doméstico, lixo verde e entulho. Triste ainda é constatar que também desconhecem seu próprio dever de cidadão e munícipe que se preocupa com a limpeza além do quintal de casa, principalmente quando se vive num lugar turístico. Por esses motivos, a Prefeitura de Itatiaia vem através desse comentário esclarecer alguns pontos da crônica publicada.
O lixo descrito no artigo e ilustrado nas fotos trata-se de entulho e lixo verde, cuja responsabilidade cabe exclusivamente aos moradores. Tal afirmação está embasada no Código de Posturas, na Lei Complementar 008, de 28/12/1998, alterada pela Lei Complementar 015, de 17/12/2007, onde se lê o seguinte: "é proibido depositar ou descarregar qualquer espécie de lixo, folhagem de jardins ou resíduos industriais em terrenos localizados nos núcleos urbanos(...). Os entulhos de obras, construções e reformas são de responsabilidade da fonte geradora, cabendo a mesma o acondicionamento, o transporte e a sua destinação final sem que comprometa a limpeza pública e o meio ambiente (...). O lixo verde proveniente de corte ou poda de qualquer tipo de vegetação, sem propriedade particular, é de responsabilidade da fonte geradora (...)".
Vale lembrar que esse assunto fez parte da elaboração do Plano Diretor amplamente discutido com a comunidade, contando com a participação de delegados eleitos pela própria comunidade na sua elaboração. Só em Penedo aconteceram cinco reuniões com a comunidade para que a mesma pudesse ter vez e voto. Portanto, a lei citada acima não é uma imposição do governo, mas sim, fruto da participação dos moradores.
Informamos ainda que no município existe empresa prestadora de serviço no recolhimento do lixo verde e entulho, que pode ser chamada através do Disk Entulho. O fato é que cabe ao morador o ônus da remoção desse tipo de lixo de acordo com a lei.
Gostaríamos que este blog divulgasse não só as fotos, mas também o autor da sujeira mostrada nessas imagens para que a fiscalização pudesse tomar providências. Aproveitamos também para sugerir à jornalista que utilize o espaço desse blog para uma campanha educativa dirigida à população de Penedo, lembrando sobre a responsabilidade de cada um com a limpeza da rua e do bairro onde mora. Por fim, cremos que, se o morador teve dinheiro para fazer tal obra, deve ter também para pagar a retirada do entulho.
A atual administração pública do município de Itatiaia parece ter uma capacidade infinita de se eximir das suas responsabilidades, passando sempre a culpa para terceiros, de preferência à própria população. Mas como criticar a atual administração nessa altura do calendário político, é o mesmo que "chutar cachorro morto", vou me limitar à responder o comentário da assessoria de comunicação à minha postagem sobre o lixo e desmazelo no Jardim Martinelli, no Penedo.
Em primeiro lugar não me considero pessoa desinformada, e inclusive acompanhei de perto a administração do governo Aquino, onde atuei, justamente, como Assessora de Imprensa (com maiúsculas, por favor!!!). E tenho podido acompanhar, mais recentemente, a atuação das entidades civis organizadas daqui, o que só me dá indicações de ser constituída de um grande número de pessoas muito bem informadas, inclusive nas comunidades carentes.
A resposta da prefeitura cita legislação vigente, segundo a qual "é proibido depositar ou descarregar qualquer espécie de lixo, folhagens de jardins ou resíduos industriais em terrenos localizados nos núcleos urbanos". E mais, que entulhos de obras são responsabilidade da fonte geradora, assim como o lixo verde de corte ou poda. Em nenhum momento é citada qual a responsabilidade do poder público no recolhimento do lixo, e de qual lixo. Nem sobre por que quem descumpre a legislação não está sendo fiscalizado e multado, além de obrigado a corrigir seu ilícito.
Além de ausente, o poder público parece estar também pouco informado sobre as reais condições da vida da população, desconhecendo que estamos vindo de uma seqüência de tempestades, o que provocou um considerável aumento do chamado lixo verde, em tal e extraordinária quantidade, que o cidadão comum não está tendo onde ou como descarregar. O que ocorreu também com árvores das ruas, de responsabilidade do poder público, e que foram apenas afastadas para as calçadas, para não interromper o trânsito. Possivelmente por moradores e transeuntes.
Talvez a prefeitura ache melhor que nós façamos grandes queimadas nos fundos dos nossos quintais... Quem sabe a fumaça, além de afetar ainda mais o meio ambiente, não contribua para chamar a atenção da autoridade? Mas acho que não vamos precisar chegar a tanto, porque a própria prefeitura, depois de nos chamar de desinformados, parece ter decidido verificar, e nos últimos dias já começou a providenciar a remoção do chamado "lixo verde" das vias públicas do Martinelli. E até onde podemos saber, está fazendo isso por conta própria.
O entulho continua na Praça Leonardo da Vinci. Aliás, defronte à casa que o está produzindo. Porque a prefeitura não foi lá ainda fiscalizar, multar e exigir sua retirada é um mistério que talvez nunca venhamos a esclarecer. Também não foi tomada nenhuma providência quanto ao mato alto que cobre aquilo que deveriam ser as calçadas do bairro, e outros terrenos próprios da prefeitura, como a própria Praça Leonardo da Vinci. Será que isso também é responsabilidade do cidadão?
Finalmente, respondendo a sugestão do anônimo assessor de imprensa, gostaria de informá-lo que meu blog é um veículo particular de comunicação. Quem arrecada impostos da comunidade, e deveria empregá-los em campanhas educativas é a prefeitura, e não eu. Como cidadã, eu procuro fazer a minha parte. Claro que como jornalista, experiente e com excelente currículo, eu poderia fazer ainda muito mais, mas infelizmente a prefeitura de Itatiaia vem preferindo dar trabalho a pessoas incompetentes.
Postar um comentário