Pedra e Vidraça

Humberto Innecco

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É Sr. Ypê, agora as coisas vão estar sob sua responsabilidade. Somente sua. É importante saber disso. Nenhum secretário ou assessor cometerá erros. Os erros serão seus, até mesmo na hora de possíveis demissões. Por conta da necessidade de delegar poderes você se fortalece quando delega a pessoas íntegras e se fragiliza quando os interesses pessoais e espúrios prevalecem... e na maioria das vezes não se tem controle absoluto sobre isso. Basta ver as manchetes políticas e policiais... Como diz o velho adágio: "Ser pedra é mole. Difícil é ser vidraça..." E agora, daqui para frente, o Sr. é vidraça. E uma vidraça do tamanho de seu secretariado. E pense bem, meu nobre prefeito eleito: quem são essas pessoas? São pessoas do seu coração, confiáveis até que ponto? Quem são no fundo de suas almas? São pessoas de bem... ou apenas nomes que representam acordos políticos e/ou interesses que colocam o povo (esse grupo imenso de iludidos com os comportamentos de fachada) longe e isoladamente incapacitado de reagir...? Torço por seu governo. Não pela pessoa do hoteleiro de quem tenho boas informações como administrador até dos desafetos. Mas pela possibilidade que uma nova administração, sem vícios e que vem com a força de uma vitória dada por uma população angustiada e sufocada com os desmandos e com a falta de regras éticas que disse não ao moço bonzinho que cria tilápias e errou em lotear seu governo entregando-o a um secretário para ter mais tempo para pescar; disse não ao impertigado prefeito que geriu a cidade fazendo alianças com zeus (Deus não se meteria nisso...) e até o diabo para garantir maiorias e aprovações de seus projetos e acabou sofrendo o revés de um povo que está cansado de dar mandato às velhas raposas que compram voto e até mandam matar se necessário... Hoje Zezé é a rainha de votos em Maringá e Maromba. Mulher séria, mãe extremada... fala a língua da população local. Chega de caciques oportunistas e de aproveitadores. A política está mudando. E para melhor. Claro que ainda há depurações a serem feitas. O tempo mostrará e o povo também, mesmo que lentamente por culpa da desinformação e da fome que faz com que o cérebro se transfira para o estômago... Não gostaria de falar ao prefeito dos próximos anos desta forma, mas preciso: o senhor não tem direito de errar! Foi eleito com o voto da esperança e não pode transformar as expectativas mais puras e singelas dessa população em descrença e desilusão.Fiscalize prefeito!!! Conferir não é ofensa, é obrigação. Crie um conselho de desenvolvimento com pessoas de reconhecido valor social e político. Gente que tenha formação e informação para assegurar a realização de suas metas. Sem entrar em confronto com seus secretários. Pelo contrário, para contribuir com eles e garantir que seu governo não se transforme em um mar de vedetes empossadas. Pelo que vi, duvido que qualquer um deles se oponha em mostrar as entranhas para ficar sintonizado com todo o espírito do governo. Só se trancam em cubículos e gabinetes lacrados quem quer anonimato e proteção nas falcatruas... Mostre a todos que, assim como o Sr., eles devem ser o espelho dos anseios do povo e devem procurar compatibilizar ao máximo desejos com possibilidades... mas o patrão tem que ser e sempre será o POVO! Pense que esta chance é algo especial em sua vida. Avalie se os impostos correspondem ao que o governo dá de retorno aos contribuintes... antes de reclamar da inadimplência.Converse com as crianças da cidade para ver se a educação que eles recebem é, de fato, a que precisa ser dada... não tenha medo de optar por uma desobediência civil ao currículo do MEC... esta mentora desgastada e longe das realidades locais.

Chame o Dr. Márcio para uma conversa franca e sem contornos políticos, sem viés de candidaturas a deputado, e force-o a ousar, estimule-o a ser um grande médico da família de Itatiaia e não o gerente de programas de saúde atrelados aos devaneios e leviandades da Funasa e seu ministério de muita prosa e poucas verbas.

Mostre ao Ronaldo e ao Christian que obra e planejamento bem realizados podem fazer da cidade o lugar que todos nós sonhamos. E não é caro fazer as coisas quando se tem determinação e honestidade. O Sr. deve tê-los nomeado por isso...

É tanta coisa, Sr. Ypê, que não cabe no papel... mas, Boa Sorte, Feliz Ano Novo... Trabalhe duro, trabalhe muito, cobre ação efetiva e eficiente de cada secretário e lembre-se do velho Einstein: "O único lugar onde sucesso vem antes de trabalho é no dicionário."

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O autor é professor e jornalista

Vereadores

Antonio Sebastião de Lima

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Os discursos sobre o Estado variam da apologia (Hegel) à aversão (Nietzsche) e à negação final (Marx). Cada teoria reflete a idéia que o pensador faz do homem e da sociedade. Através dos sentidos humanos, o indivíduo percebe o Estado de modo fragmentário. Ele capta visualmente a arquitetura estatal: monumentos, palácios e outros edifícios da chefia do governo, dos ministérios, do parlamento, dos tribunais, do governo estadual, da assembléia legislativa, da prefeitura, da câmara municipal, do fórum, dos quartéis, delegacias, escolas, bibliotecas, museus. O indivíduo sente a efetividade do Estado pela ação política e administrativa: (i) construção, manutenção e conservação de estradas, pontes, viadutos, canais, represas, usinas de energia e outros bens públicos (ii) fornecimento de água e luz elétrica (iii) serviços de educação, saúde, transportes, limpeza, esgotos (iv) proteção à família, aos menores, idosos, índios e deficientes (v) defesa nacional, segurança pública, seguridade social, defesa do meio ambiente (vi) apoio e incentivo à cultura, à ciência e à tecnologia (vii) cobrança de tributos, serviços cartorários. A realidade do Estado também é percebida pela presença dos seus agentes: chefes de governo, ministros, parlamentares, magistrados, secretários, fiscais, policiais, soldados e outros servidores internos e externos. Tais atividades e agentes compõem um dos elementos do Estado: o governo (os outros elementos são: o território e o povo).

Foto de Rui Camejo

Plenário da Câmara de Itatiaia:

vazio de assistentes e de vereadores

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A arquitetura, as atividades e os agentes do Estado adquiriram maior visibilidade com as emissoras de televisão. A distinção entre Estado, governo e agente ficou mais nítida. O Estado pode ser relevante ou irrelevante e o governo pode estar bem ou mal organizado, porém jamais serão falsos ou verdadeiros, honestos ou desonestos. Ambos exibem natureza cultural e realidade fática. Idéias erradas e falhas de caráter são próprias dos agentes e não das instituições. Os agentes, em geral, primam pela mentira e servem-se do governo para obter vantagens indevidas em proveito próprio, da sua família e do seu grupo. A afirmativa falsa do presidente dos EUA, George Bush, sobre armas nucleares e gases tóxicos no Iraque serve de exemplo. No Estado moderno, apesar dos serviços e das obras públicas, o governo dá maior atenção e garantia a uma camada social (nobreza, burguesia, nomenclatura). Na crise atual (2008) os agentes do governo auxiliaram prontamente as instituições financeiras. Com menos de 5% dessa ajuda, os governantes acabariam com a fome no mundo. Isto mostra a falácia do discurso político e o tamanho do descaso em relação à camada pobre.
O Congresso Nacional pretende aumentar o número de vereadores. No entanto, a necessidade é de redução. Pela nocividade (corrupção, atuação contrária ao interesse público) os legislativos federal, estadual e municipal deviam sofrer drástica redução no número de cadeiras. Tome-se como paradigma a câmara municipal de Itatiaia, RJ. Compõe-se de nove vereadores e realiza duas sessões por semana com duração média de 5 minutos cada uma. No ano de 2008, mais de 30 sessões não se realizaram por falta de quorum e, salvo o presidente, os demais vereadores faltaram a mais da metade das sessões, sem desconto nos subsídios e sem perder o cargo (fonte: ruicamejo.blogspot.com). Os vereadores recebem 15 subsídios mensais por ano. Além disso, ganham verba para turismo político. A pequena produtividade torna a câmara dispensável. Melhor substituí-la por um conselho comunitário formado pelas diretorias das associações de bairro com poderes para fiscalizar e controlar os atos do prefeito. Poupa-se dinheiro. As necessidades do município serão bem atendidas. Tal substituição devia ocorrer em todos os municípios com menos de duzentos mil habitantes.

No legislativo federal, os representantes do povo nada fazem para: (i) coibir os abusos praticados pelos bancos e pelas empresas concessionárias na cobrança de tarifas e pedágios (ii) apurar a responsabilidade do presidente do Banco Central (raposa no galinheiro) por manter a taxa de juros em patamares elevados, fora da realidade internacional e contra os interesses nacionais, em evidente abuso de poder (iii) garantir os direitos dos trabalhadores (iv) nacionalizar as empresas indevidamente privatizadas no governo Cardoso e que agora demitem trabalhadores e acenam com mais demissões (nas empresas públicas prevalecem os fatores estratégico e social, enquanto na empresa privada prevalece o lucro) (v) apurar a responsabilidade do Presidente da República pelos cartões corporativos, por manter a raposa no galinheiro e pelas demais falcatruas de conhecimento público e notório (vi) livrar a Amazônia brasileira da presença de pessoas naturais e jurídicas que desafiam a soberania nacional, exploram e desviam as riquezas lá existentes.

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O autor é professor e juiz de direito aposentado, de Penedo

Questão indígena

Antonio Sebastião de Lima

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Foto de Valter Campanato/ABr

As constituições brasileiras de 1934 e 1946 e as cartas fundamentais de 1937 e 1967 previam a incorporação dos silvícolas à comunhão nacional e reconheciam a posse das terras por eles ocupadas tradicionalmente. A Constituição de 1988 incluiu essas terras entre os bens da União, o que obstou a propriedade privada. O ritmo lento das demarcações pelo governo contrastava com o ritmo veloz das invasões pelos colonos, madeireiros e mineradores. A ação judicial em trâmites no Supremo Tribunal Federal (STF) para tornar sem efeito a demarcação da reserva indígena situada no Estado de Roraima representa mais um capítulo dessa novela. Até o momento, oito ministros decidiram pela validade do processo demarcatório. Houve quatro votos prolixos, repetitivos, enfadonhos, cada um gastando mais de 60 minutos ao ser proferido (ministros Ayres Britto, Meneses Direito, Carmem Lúcia e Ricardo Levandowski). Os outros quatro votos foram de menor duração (ministros Eros Grau, Joaquim Barbosa, César Peluso e Ellen Gracie). Todos concordaram em inserir regras na parte dispositiva da sentença do tribunal (acórdão). Normalmente, lança-se no dispositivo da sentença apenas o juízo de acolhimento ou de rejeição (total ou parcial) da pretensão deduzida na petição inicial, resolvendo as questões suscitadas pelos litigantes. Embora bem intencionado ao mirar a efetividade do julgado e prevenir futuros litígios, o STF extrapolou os limites da lide (CPC 128 + 460). A ação judicial não era de mandado de injunção. O tribunal invadiu competência do Legislativo ao ditar normas de caráter geral que regulam situações futuras. O princípio da separação dos Poderes restou violado.
Na sessão de julgamento (10/12/08) foi louvada a sutileza do legislador constituinte por empregar “povos indígenas” em lugar de “nações indígenas”. Na verdade, o legislador usou os termos seguintes: populações indígenas, índios, grupos, comunidades. População é conceito demográfico, enquanto povo é conceito jurídico e nação é conceito sociológico. Na linguagem vulgar, tais vocábulos são empregados como sinônimos. “Nação indígena” é expressão sociologicamente correta. Enquanto nação, os índios podem se espalhar por vários países, como acontecia com os judeus até a primeira metade do século XX. Diferentemente dos judeus, os índios carecem do grau de civilização suficiente para constituir um Estado. A incidência eventual do princípio das nacionalidades (“cada nação, um Estado”) exige um prévio e longo processo de aquisição de ciência e tecnologia e de formação de uma complexa organização política. A parcela de índios localizada em solo brasileiro está submetida ao direito brasileiro e passa a integrar o povo brasileiro após se emancipar do regime tutelar. O índio se emancipa ao completar 21 anos de idade, entender a língua portuguesa, compreender os usos e costumes da sociedade brasileira e exercer atividade lícita e útil. A comunidade indígena se emancipa quando a maioria dos seus membros preenche os citados requisitos.
Os índios participaram das lutas entre europeus na América do Sul. Na disputa pelo Rio de Janeiro (França Antártica) em 1555, lutaram ao lado dos franceses, os chefiados por Cunhambebe, e ao lado dos portugueses, os chefiados por Araribóia. Na batalha de 1633/1634, travada no Nordeste, os índios chefiados por Poti lutaram ao lado dos portugueses e os chefiados por Nhanduí, ao lado dos holandeses. Na época, o Brasil não existia como nação, nem como Estado. Os índios perderam suas terras para o conquistador europeu. Com a independência do Brasil, as terras ficaram sob domínio exclusivo do Estado brasileiro. Aos índios foram assegurados: (i) a posse sobre as áreas que ocupavam por tradição (ii) o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e lagos nelas existentes. Como titular da soberania territorial, o Estado brasileiro declarou aquelas áreas inalienáveis e indisponíveis. Reserva indígena supõe terras contínuas. Sem isto, a comunidade se desestrutura. Ao indígena é vital a área ecológica cuja fauna e flora não lhe guardam segredos, onde são conhecidos os caminhos que levam aos recursos naturais e as condições climáticas que norteiam a sua vida econômica.

Como acentuou o ministro Peluso, a autonomia da reserva indígena não impede que agentes do governo federal, com objetivos estratégicos, científicos e humanitários, lá penetrem, permaneçam, locomovam-se e construam. A autonomia dos índios reside na sua organização social, nos seus costumes, crenças e tradições. Entram na categoria de terras tradicionalmente ocupadas, aquelas terras por eles habitadas em caráter permanente, utilizadas para suas atividades produtivas, imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e necessárias a sua reprodução física e cultural. A demarcação respectiva compete à União Federal. O acatamento cabe a todos.

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O autor é professor e juiz de direito aposentado, de Penedo

Paternidade X Responsabilidade

Juiz Marvin Ramos Rodrigues Moreira
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No final do mês de novembro foi realizada uma mobilização nacional para o registro civil de nascimento e documentação básica, com recomendação do Conselho Nacional de Justiça, o CNJ, encampado por praticamente todo o judiciário brasileiro.

Aqui em nosso estado, a Corregedoria Geral de Justiça igualmente participou, recebendo o apoio e adesão de todos os Juízos de Registro Civil do Estado do Rio de Janeiro.

Na Comarca de Itatiaia, sob orientação do Poder Judiciário local, foi realizado mutirão com a finalidade de garantir a certidão de nascimento a todas as crianças do município, com a participação da Serventia Extrajudicial, da Defensoria Pública e do Ministério Público, lembrando que a documentação básica é necessária para qualquer ato da vida civil. Maiores informações sobre a mobilização podem ser obtidas no site da Secretaria Especial dos Direitos Humanos.

Apesar da louvável iniciativa que deve ser continuamente apoiada, há várias questões que merecem ser refletidas.

Ser pai não significa apenas registrar o filho na certidão de nascimento, sem lhe dar carinho e atenção depois deste ato.

Ser pai não significa apenas pagar a pensão estipulada pelo Juiz, sem se importar como o dinheiro é utilizado para a criação de seu filho.

Ser pai não significa simplesmente gerar um descendente. Isto qualquer animal irracional pode fazê-lo.

Ser pai é muito mais que isso.

Eu posso, por experiência própria, dizer que nestes últimos quinze dias vivenciei o que é ser pai, em razão da delicada gestação de minha mulher, que precisou, contra a sua vontade, se afastar dos preciosos deveres de mãe e de esposa.

Talvez mais que ser somente pai, vivenciei o que é ser pai e mãe ao mesmo tempo, situação vivida por grande parte daquelas mulheres brasileiras, que, apesar dos filhos que não fizeram sozinhas, são simplesmente abandonadas à própria sorte. Outras ainda, têm a árdua tarefa de conciliar a vida profissional com a pessoal, sem receber o devido reconhecimento de suas incansáveis jornadas.

Hoje digo que ser pai não é estar com o filho só nos momentos felizes, e sim em todos os momentos. É educar, ensinar, chorar junto a saudade da mãe distante; é saber dividir as responsabilidades profissionais com as tarefas cotidianas; é saber dar o carinho necessário; é chegar cansado do trabalho no final do dia e ainda assim sentar para fazer a tarefa; é prestar atenção naquela brincadeira de criança e dela participar com um sorriso no rosto, esquecendo todo o trabalho levado para casa; e é também muito importante saber impor limites e dizer não nas horas necessárias.

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Todos os pais deveriam em algum momento da vida experimentar o que é realmente ser pai, em toda sua plenitude, compartilhando a alegria que os filhos trazem e também a dificuldade de sua criação, apoiando e dando todo o suporte necessário às mães, e somente assim estarão exercendo a chamada paternidade responsável.

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O autor é Juiz de Direito da Vara Única de Itatiaia

Tristes imagens: lixo e desmazelo pelas ruas de Penedo

Célia Borges

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Penedo é uma das regiões turísticas mais procuradas de Itatiaia, e também uma das mais populosas do município. Essas circunstâncias, entretanto, parecem não sensibilizar muito as autoridades, que têm deixado ao abandono algumas áreas de Penedo, como o Jardim Martinelli, cujas ruas estão tomadas pelo lixo.
A impressão que se tem ao transitar pelo Jardim Martinelli é de total ausência do poder público, o que vai transformando a imagem de um bairro tão promissor num retrato desalentador de desmazelo. Como antiga moradora, que acompanhou o processo de emancipação, posso testemunhar (inclusive por meio de fotos e publicações), que os esforços urbanísticos no local não foram muito além do que foi feito no primeiro governo municipal, do prefeito Luis Carlos de Aquino, além de calçar mais algumas ruas. Até o pouco mobiliário existente, como os pontos de ônibus, vêm daquela época. E muito do que se degradou, desde então, não teve manutenção ou foi substituído.

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Leonardo da Vinci: a praça virou depósito de entulhos

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Logo na entrada do bairro, em frente ao maior colégio do Penedo, o Dom Ottorino Zanon, existe um estacionamento atrás do ponto de ônibus, onde estacionam os ônibus escolares. Ele serve como um desagradável cartão de visitas para quem chega, com os fundos tomados pelo mato, muito lixo abandonado, e o terreno esburacado onde é quase impossível transitar em dias de chuva.
O serviço de coleta de lixo se limita a recolher os dejetos domésticos, enquanto o restante fica abandonado junto aos terrenos baldios, formando pilhas cada vez maiores, já que seu recolhimento parece não estar sendo feito há muito tempo.
Na carona do pouco caso do poder público, alguns moradores aproveitam para acrescentar entulhos de suas obras, assim como restos de materiais de construção, em locais próximos de onde já há montanhas de lixo, contribuindo para criar uma imagem ainda mais desoladora das ruas do bairro.
O terreno onde deveria existir uma praça, a Leonardo da Vinci, é um dos mais afetados, pois além do lixo e das pilhas de entulhos, ainda se acumula mato alto, evidenciado a falta de trato e manutenção. Nas imediações estão localizadas várias pousadas e hotéis, cujos hóspedes, não duvido, devem ficar escandalizados com tanto descaso, sujeira e abandono.

Não vou discorrer aqui sobre como isso deve afetar os negócios turísticos e imobiliários, porque acho que todas as partes envolvidas e responsáveis por essa situação devem ter consciência disso. Só resta torcer para que o próximo prefeito, que é um empresário do ramo turístico, tenha mais sensibilidade para com as necessidades e carências de infra-estrutura do município, lembrando que ruas calçadas e limpas são incentivo à educação e mostram respeito pelo cidadão.

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Av. Dr. Arnaldo Marzotto, próximo ao Dom Ottorino Zanon

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A autora é jornalista, moradora de Penedo

Consciência Negra

Antonio Sebastião de Lima

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Sobre o dia da consciência negra, a matriarca da escola de samba Império Serrano, do Rio de Janeiro, deu a sua opinião franca e direta: uma bobagem, pois ninguém fala em dia da consciência branca. Nada como a simplicidade pela voz da experiência. Assim como a magia, a consciência não tem cor. Na cultura ocidental, entretanto, o mal veste negro. A escuridão, as trevas, a ignorância, a ausência de luz, vinculam-se à cor negra que desperta medo, pavor, rejeição. Trabalhar para o mal com as forças espirituais é magia negra. Aquele que nutre propósitos, sentimentos e pensamentos perversos tem a consciência negra. O período de angústia e sofrimento que precede a iluminação espiritual é denominado noite negra da alma. Os episódios deploráveis da vida de um povo, em determinada época, são referidos como páginas negras da história. As passagens difíceis, cheias de obstáculos e sofrimentos na vida de uma pessoa são tratadas como tempos negros. A vida do indivíduo, pecaminosa, criminosa, cheia de maldades é resumida como passado negro. Daí para o preconceito contra o negro é um passo, principalmente em países de passado escravocrata.
A atual onda de afirmação dos negros brasileiros nada tem de positiva e original. Cuida-se de mimetismo, característica que levou os argentinos a nos apelidarem de “macaquitos”. Imitar povos desenvolvidos economicamente é procedimento comum a povos subdesenvolvidos, porém, no Brasil essa característica é mais acentuada e sem critério. A nação brasileira resultou da colonização européia de matiz latino, por gente sem intenção de fincar raízes na América. A predominância social, política e econômica dessa gente de pele alva foi decorrência da conquista do território. A nação estadunidense resultou da colonização inglesa, de gente que veio para ficar e construir um novo mundo na América. O movimento de afirmação da raça negra resultou das características culturais dos EUA.

No Brasil, o ambiente era outro. Após a abolição, o negro tornou-se cidadão com plenos direitos, sem segregação. “Paulatinamente, a mão-de-obra escrava foi substituída pela assalariada até a abolição da escravatura, quando o negro deixa de ser coisa e adquire o status de pessoa (1888). Sujeito de direitos, mas pobre e analfabeto, o negro, livre, só conseguiu cidadania ativa após aprender a ler e escrever e esperar pelo voto universal. A sua ascensão social (até os dias atuais, inclusive) foi lenta e sofrida, em virtude da situação de extrema inferioridade da qual partiu, do preconceito, da preferência pelo imigrante europeu e do caráter aristocrático da sociedade brasileira” (Revista Emerj, vol. 10, nº 39, 2007, pág. 160). No Brasil, a favelização do negro decorreu da sua pobreza e não da sua cor. Embora sem amparo no direito, há preconceito como em qualquer outro país do mundo, em relação ao negro, ao judeu, ao palestino, ao imigrante, ao deficiente físico ou mental, ao morador de rua, tanto em nível social como em nível individual. As cotas em universidades resultam de um mimetismo anacrônico e servem para criar a segregação, alimentar o preconceito e estimular hostilidades.
MIMETISMO – O mimetismo ocorre em qualquer área. Para imitar os EUA ou a Inglaterra, na atual crise financeira, o governo brasileiro pode entregar dinheiro de modo precipitado e a quem não necessita. Luiz Inácio, em seu primeiro pronunciamento sobre a crise, errou na letra e acertou na melodia. A marola indica diferença entre o que ocorreu no hemisfério norte e o que ocorre no Brasil. Enquanto lá foi necessária cirurgia, aqui a vacina pode bastar, inclusive contra corrupção e estelionato. Salvo engano, na Europa a esperteza levou restaurante a cobrar dos clientes alguns euros a mais pelo uso de pratos e talheres. No Brasil, os bancos cobram dos clientes tarifas pelos serviços bancários, como se tais serviços não fossem inerentes à atividade bancária. Para legitimar o ilícito enriquecimento, os bancos invocam resoluções do Banco Central, como se essa instituição tivesse força normativa igual ou superior à do Congresso Nacional. Inventaram a “renovação do cadastro”, pela qual o cliente tem de pagar semestralidades. Isto não é serviço que interessa ao cliente, cujo cadastro está pronto desde a abertura da conta. Os bancos organizam seus serviços para receber depósitos, operar e lucrar com o dinheiro do correntista. Qualquer tarifa, nesse contexto, é ilegal e imoral. Se o cliente tomar dinheiro emprestado, a remuneração é o juro. O que não pode é o banco apropriar-se de parte do salário do correntista, depositado pela fonte pagadora, impondo unilateralmente contínuas reduções mediante lançamentos na conta corrente. Nos termos da Constituição de 1988, salários são irredutíveis.

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O autor é professor e juiz de direito aposentado, de Penedo

Juiz Insolente

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Foi dito alhures que os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) são lições de direito. Se assim for, a universidade lhes é mais adequada do que o tribunal. O escopo da judicatura é decidir com justiça (o que já traz em si grande lição). A linguagem da decisão há de ser límpida, que um intelecto menos cultivado seja capaz de compreender. Votos cuja leitura exige mais de 15 minutos entram na categoria dos prolixos, confusos, rebarbativos e anacrônicos. Para concordar com o relator, um minuto basta. Para discordar, mais alguns minutos. Concisão e objetividade, sem abdicar da elegância, clareza, serenidade e imparcialidade, são de muita valia à prestação da tutela jurisdicional. Os magistrados não devem perder as estribeiras. Antes da TV Justiça não se via um juiz chamar o outro para briga corporal, nem bravatas, nem sorrisos e expressões artificiais, nem fala mascada ou declamações. A emissora de TV exibiu a vaidade e a veia artística dos juízes.

Foto: Wilson Dias/ABr

Plenário do Supremo Tribunal Federal, em Brasília

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Escandalizada com a decisão monocrática do habeas corpus (hc) impetrado por Daniel Dantas, a nação surpreendeu-se com manobra forense. As instâncias intermediárias foram ignoradas. Ao invés de lhes remeter os autos do processo, o STF admitiu e julgou o hc, sob o argumento de que estava “temperando” o disposto na súmula 691 assim redigida: “Não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do Relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar”. Inconstitucional, apesar dos precedentes, o “tempero” tem sabor político e digitais plutocráticas. Não havia justo motivo para desrespeitar a jurisdição intermediária. Quiçá para atenuar o erro do seu presidente, o STF foi mais longe: trouxe para o tribunal pleno o que devia se esgotar na turma. O hc perdera o objeto. O paciente fora colocado em liberdade. A ordem de soltura fora cumprida, tanto para a prisão provisória como para a prisão preventiva. Restava arquivar os autos do processo. O motivo para insistir no julgamento em plenário ficou evidente: melhorar a imagem dos ministros lançando um libelo contra o juiz em sessão transmitida pela TV Justiça.
A independência dos juízes parece incomodar os ministros do STF. Juiz e tribunal podem discordar sobre a necessidade da prisão. Isto é normal. Inadmissível, entretanto, por falta de amparo no direito positivo, a tese de que a prisão preventiva não pode ser decretada com base nos mesmos fatos que autorizam a prisão provisória. “Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias de detenção, o preso deverá ser posto imediatamente em liberdade, salvo se já tiver sido decretada sua prisão preventiva” (lei 7.960/89, 2º, §7º), ou seja, estribado no mesmo inquérito policial, o juiz pode decretar a prisão preventiva ainda com a prisão provisória em vigor. À luz do Código de Processo Penal – não mais à luz da lei especial – o juiz apreciará os fatos narrados no inquérito, com ou sem novidade. Ademais, nova prova é fato novo em relação ao estado do inquérito. Ainda que se refira aos fatos antigos, o ato posterior de prová-los é um fato novo gerado pela inteligência e pela ação humana.
Enquanto a prisão provisória depende do pedido do delegado ou do promotor, a prisão preventiva pode ser decretada de ofício pelo juiz (hipótese que não ocorreu no caso Dantas). Em instante de raquitismo jurídico, sob febre emocional na sessão de julgamento, foi dito que o juiz se torna parte processual ou cúmplice quando defere pedido do promotor ou do delegado. Examinar, deferir ou indeferir o pedido é tarefa do juiz. Por haver bem cumprido esse dever tentam crucificá-lo servindo-se do sofisma ad hominem (desvio do foco). Acusam o juiz de sonegar informações, de insolência, de afrontar o tribunal de modo oblíquo. O ministro Marco Aurélio colocou o cataplasma adequado no bilioso argumento. Leu as informações e mostrou que foram prestadas de modo amplo, claro e respeitoso. O juiz citara, inclusive, lição da lavra do presidente do STF. Os ministros enxergaram o insólito e o grosseiro onde só havia o normal e o educado. A irritação dos ministros decorre, talvez, do apoio que o juiz federal recebeu da magistratura e da opinião pública. O povo se manifestou pela rede de computadores, jornais e revistas. Os ministros sentiram-se desprestigiados. O esforço cerebrino dos ministros para retirar a autoridade moral e jurídica do juiz não repercutiu bem na opinião pública. A campanha contra o juiz em jornal de grande circulação, certamente financiada pelo interessado, também não surtiu efeito. Melhor ficaria a imagem do tribunal se a censura recaísse sobre o seu presidente e sobre o indiciado (contra o qual há notícia de indícios e provas da autoria e materialidade de graves delitos).

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O autor é professor e juiz de direito aposentado, morador de Penedo

Advogados versus Juízes

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instauração de processo disciplinar contra magistrado do Estado de São Paulo. Segundo informe da Associação Nacional de Magistrados Estaduais (Anamages), o motivo do pedido foi a opinião do magistrado de que somente em casos excepcionais, graves e urgentes, os advogados deviam ser recebidos nos gabinetes dos juízes, pois sem a presença do advogado da parte contrária, há quebra do princípio da igualdade processual. A OAB invoca o direito do advogado de se dirigir aos juízes nos gabinetes, independente de horário previamente marcado ou outra condição, observada a ordem de chegada (lei 8.906/94, 7º, VIII). O magistrado entende que: (i) está no legítimo exercício da liberdade de expressão (CF 5º, IV) (ii) o citado dispositivo do Estatuto da Advocacia é inconstitucional.

Nota-se, de início, que um juiz estadual está sendo processado disciplinarmente perante um órgão federal. Deve-se tal anomalia à inconstitucional emenda à Constituição nº 45. A Assembléia Constituinte, acertadamente, havia rejeitado a adoção do CNJ, por ser incompatível com a forma federativa de Estado. No Estado federal não há magistratura “nacional”, salvo: (i) na federação de fachada, como no Brasil de 1937/1945 e 1964/1985 (ii) na ficção de Kelsen. No autêntico Estado federal há magistratura federal e magistratura estadual, cada qual independente na sua esfera de competência. Daí a Constituição se referir aos órgãos do Poder Judiciário e não aos órgãos do Poder Judiciário “federal” ou “nacional” (art. 92). Em razão da autonomia constitucional do Estado federado, cabe ao Poder Judiciário estadual resolver os seus assuntos internos, inclusive os de caráter disciplinar. O Poder Legislativo brasileiro, em frontal violação ao princípio da separação dos Poderes, colocou-se contra a decisão da Assembléia Constituinte e criou o CNJ pela EC 45. No que tange à manifestação do pensamento, o magistrado, ainda no serviço ativo, pode publicar artigos de sua lavra. A liberdade de expressão é a regra. A lei orgânica só proíbe o magistrado de: (i) opinar sobre processo pendente de julgamento (ii) emitir juízo depreciativo sobre decisões de órgãos judiciais. A citada lei ressalva a crítica nos autos do processo, em obras técnicas ou no magistério.

Nos anos 80, na capital do Rio de Janeiro, ao assumir a 3ª. Vara de Família, o juiz se deparou com situação caótica. Pilhas de autos de processo no gabinete. Despachava-os em pé. As pilhas se renovavam. A cada momento o trabalho era interrompido por advogados com assuntos ordinários. O juiz, então, baixou portaria fixando horário para receber os advogados. Dividiu as bancas: 4 para os processos pares e 4 para os processos ímpares. Segunda e quarta-feira despachava os processos pares; terça e quinta, os processos ímpares. Instruiu os escreventes sobre o modo como deviam organizar os processos para despacho (assinaturas, petições iniciais, impulso processual, decisões interlocutórias, sentenças). Na sexta-feira despachava o saldo dos processos da semana que exigiam exame mais demorado. As audiências dos processos contenciosos eram realizadas de segunda a quinta-feira, de 30 em 30 minutos e as dos processos consensuais na sexta-feira, de 10 em 10 minutos. Processos não sentenciados em audiência o eram em casa, inclusive nos fins de semana. Dois promotores de justiça, lúcidos e competentes, sem prejuízo algum da sua autonomia funcional e independência intelectual, foram de inestimável ajuda. Ocupavam sala pequena. Tão logo aliviada a carga de processos, o juiz propôs a troca, cedendo-lhes a sala maior e mais confortável. Os serventuários assimilaram bem a filosofia de trabalho do magistrado. Em menos de um ano o caos se dissipara. A nota destoante foi dada pela OAB. Colocando as prerrogativas da classe acima do interesse público, representou contra o juiz. No Tribunal de Justiça, a OAB sucumbiu. A necessidade é a suprema lei. O interesse da sociedade se sobrepõe ao interesse da classe. A prerrogativa veiculada em lei federal interfere no funcionamento do Judiciário, o que significa interferir na autonomia do Poder, e isto só é possível a uma assembléia constituinte. A OAB recorreu ao Superior Tribunal de Justiça. Obteve êxito. Felizmente, o serviço já estava em dia. O juiz não se convenceu do acerto da decisão do STJ, como se vê desse trecho do artigo publicado na Revista Emerj, vol. 10, nº 37, 2007, pág. 85: “A lealdade deve orientar a conduta do advogado. Impõe-se a esquiva ao tráfico de influência e aos expedientes procrastinatórios. As visitas aos gabinetes dos juízes para embargos auriculares representam deslealdade para com a outra parte; há quebra do princípio da igualdade processual. O advogado deve usar a tribuna para apresentar suas razões com a publicidade que o processo requer, de maneira que a parte contrária possa replicar”.

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Itatiaia, Obama e o choque de consciência...

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Num país onde o voto é facultativo, a vitória de Barack Hussein Obama traz uma lição muito maior do que a vitória da esperança, da vontade de mudanças... Foi uma vitória que se deu a partir da motivação popular em sair de casa para referendar o desejo de uma mudança radical de atitudes administrativas e políticas. A população nos EUA está alarmada com o desmando e o comportamento sempre conservador das elites políticas que vêm governando aquele país continental. A de Itatiaia também está...
Não se pode fechar os olhos para o fato de que tudo o que acontece por lá reflete aqui no Brasil. Por várias razões: desde o fato de que somos macaquitos e imitamos, infelizmente, o pior do que eles vivem, até o fato de que sempre dependemos economicamente do Tio Sam e, por décadas batemos cabeça e continência em obediência aos seus objetivos e opiniões. É um povo patriota ao extremo, hedonista, preconceituoso e que visa apenas o seu próprio bem estar... mesmo que à custa do sofrimento dos povos sulamericanos, seus vizinhos, e de outros que possam se tornar "parceiros" de seus interesses.

A expectativa e esperança é de que Obama tenha uma sensibilidade maior. Uma visão mais holística de mundo... E entenda o desastre que um povo belicista como o americano precisa ver o mundo e o reflexo de seus interesses de uma forma mais crítica e busque amenizar as ações... ou pelo menos não tanto agressiva e dominadora.
O grande mérito americano é lavar sua roupa suja para o mundo inteiro ver. A liberdade de imprensa já derrubou até presidente. Esse é um exemplo que devemos seguir. E ninguém tentou destruir a carreira dos jornalistas por dizerem a verdade. De repente me vem a imagem de candidatos, em Itatiaia, tentarem frear a verdade através de processos...
Pobre Itatiaia. Luiz Carlos vai perder os poucos cabelos que tem. Onde já se viu ser o preferido! Ser escolhido "apenas" porque era a imagem da mudança possível! Deve sofrer todo o tipo de acusações pelo crime que cometeu (sim, porque aqui no Brasil é crime...) que foi o de ser eleito pelas mesmas razões que o povo, que começa a acordar de um sono que parecia interminável, elegeu os novos governos pelo mundo afora: descrença nos candidatos padrão, enojados com as promessas de CCs e maracutaias, ausência de conversas entocadas em mafuás e casas de negociatas... Tudo claro, tudo aberto. Nada de ofensa, insinuações, retaliações...

Acredito num choque de consciências, uma vontade verdadeira de acreditar, mesmo que no desconhecido, mas pela presunção de que ainda assim, arriscando, será melhor do que o que vem acontecendo nos últimos mandatos. Afinal, inferir pelo que se vê e pelos indicadores que se apresentam é bastante válido também. Comparação é uma boa forma de avaliar atitudes e compromissos.
O prefeito eleito tem tudo para embarcar nessa onda. Se tomar a educação como meta principal, vai fazer história em Itatiaia. E tem tempo para isso porque com um bom governo, se reelege e faz o sucessor... e, com 12 anos de bons serviços (... valha-me Senhor dos Passos!) nossa cidade pode retomar os trilhos para um futuro verdadeiramente promissor.
Itaiaia merece!

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Personalismo perdulário

Humberto Innecco

professor e jornalista

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Itatiaia precisa de cuidados. Precisa ser acarinhada para que a população tenha a oportunidade de ter orgulho da cidade onde vive. Esses quase vinte anos de emancipação não foram suficientes para que o cidadão comum deixasse de se sentir, como e apenas, um morador de um “lugar” perto de Resende. Afinal, além de ter suas fronteiras físicas delimitadas, qual foi a grande atitude tomada em relação ao amor próprio da população no sentido de torná-la itatiaiense, orgulhosa de sua cidade? O que mudou foi o lugar onde pagar impostos, o lugar onde reclamar dos transportes, o lugar onde assistir às circenses reuniões da Câmara Municipal, o lugar onde governam os prefeitos... Mas o senso comum, as necessidades mais imediatas, as compras de bens e serviços estão voltadas para a cidade vizinha.
Há uma razão primordial para isso. Não existe um programa de desenvolvimento, discutido amplamente com a população, para os próximos 10, 20 ou 30 anos. E a cidade precisa disso porque ainda não tem nada estruturado de maneira sólida e competente que não seja sua fome de arrecadação.
A cidade nunca acompanhou o desenvolvimento de programas e projetos importantes que atravessassem gestões seguidas, mesmo que de diferentes grupos partidários. Projetos que fossem continuados e honrados por fazerem parte de um desejo comum do povo, dos legisladores e do executivo. Projetos pensados a longo prazo, com responsabilidade e visão de futuro. Mas, quem desenvolveria esses projetos e programas de trabalho? Não seria difícil encontrar. Muitas cidades o fizeram. Escolheram pessoas competentes e audaciosas que pudessem pensar a cidade como um todo. Não se deixaram dominar e serem planejadas por senhores feudais que usam o poder apenas para expandir seus domínios ou modernizá-los a custa do esforço e dos recursos do povo que deveriam ser voltados também para o resto das pessoas.
Escolher personalistas parece um erro recorrente das cidades brasileiras. Fazem o que “eles entendem” como certo. Sem nenhuma ética ou direito destroem e reconstroem o que foi feito por seu antecessor com a avidez dos perdulários que desancam o patrimônio e o erário públicos como um “novo rico”, um herdeiro sem berço, que detona, sem compromisso, um dinheiro que não fez nada para conquistar... São personalistas e perdulários. Querem entrar para a história. Querem sucesso antes mesmo do trabalho... Ignoram que, como dizia Einstein, “o único lugar onde o sucesso aparece antes do trabalho é no dicionário”... E, se for preciso, mentem. Corrompem. Fraudam. Tudo pela promoção pessoal. À revelia do que prometeram ao povo para serem eleitos.
Quando em Berlim, você embarca numa bela estação de trens que está da mesma forma há décadas, vê que foi ali, nos anos quarenta, na mesma estação, que embarcaram as tropas na segunda guerra. Intacta. Cuidada e mantida não apenas pelo seu valor histórico, mas pelo seu valor social, econômico... Foi uma obra erguida com finalidades maiores que as eleitoreiras ou de fachada. Faz parte ainda do grande complexo de transportes alemão. Teve planejamento, visão de futuro, plano diretor sério e rigorosamente cumprido (porque foi rigorosamente estudado). Obedeceu às necessidades reais de desenvolvimento. Não foi um “acerto” para beneficiar um vereador que tem uns caminhões ou umas máquinas ou uns ônibus escolares... Foi uma obra baseada em planejamento coerente e não em prostituição eleitoral.
Itatiaia vai padecer por muitos anos até que se estabeleça um programa íntegro de continuidade para o seu desenvolvimento. É difícil romper com esse estado de favorecimentos públicos ilegais, referendados por mandatos voltados para a locupletação pessoal.
Cada novo administrador que entra perde um tempo enorme e precioso para desmontar (se é que quer desmontar) os antigos processos e esquemas... e acaba se perdendo em seus objetivos iniciais. Além de ter que compor o novo quadro de forças ainda tem que movimentar, com muito cuidado, cada peça da administração para não emperrar a máquina em função de boicotes e sabotagens... Uffa!!
Nesse cenário, se montam os novos governos. Obrigados a governar com “um olho na missa e outro no padre” durante uns dez a quinze meses.
Do outro lado, a população. Sem nenhum poder de reação social (não teve formação para isso nos últimos 50 anos) observa, de forma contemplativa, as intervenções pontuais, na maioria demagógicas e eleitoreiras, que a administração vai executando. Um prédio escolar novo (sem educação e educadores verdadeiros dentro), um posto de saúde novo (sem medicamentos e equipe capaz), um muro aqui, uma grade ali, um chafariz (oooooh!), um campinho de futebol... uma festa junina... um forró...
Pobre Sucupira, quer dizer, Itatiaia... quanto tempo vamos viver essa bandalha? Levaremos muito tempo ainda para que nossos gestores tenham cultura e capacidade administrativa... além de apenas votos?
Será que teremos a sorte e o privilégio de eleger um “louco” que invista em educação de forma tão coerente, audaciosa e responsável que, rompendo com os currículos ultrapassados e distantes da nossa realidade, mostre ao Brasil que uma cidade pode renascer das cinzas a partir da coragem e da firmeza de objetivos? E assim construa um ambiente de cidadãos forjados por escolas que não se limitaram a ensinar a ler e escrever ou a fazer continhas de matemática... Mas escolas que ensinaram a reagir socialmente formando cidadão de primeira linha ao invés de pessoas com identidade e CPF, manipuláveis através de um título de eleitor...

O papel de coitadinho não cabe a uma pessoa como o ex-prefeito Almir Dumay

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Após essa decepcionante decisão do Tribunal Superior Eleitoral, me pergunto até onde vai o cinismo e a falta de seriedade das pessoas...

Vi muitas vezes pessoas que transgridem serem perseguidas. Vi contraventores sendo atacados pela federal. Vi gente de bem ser iludida por estelionatários e requisitarem ajuda policial. Mas nunca vi banqueiro de bicho chamar a polícia. Seja porque razão for. É um estado de contravenção sem direito a salvaguardas.

A situação almejada pelos advogados do Sr. Almir Dumay é, antes de tudo, falaciosa. Já houve uma eleição. E participaram dela, de forma normal, os candidatos normais. Quem, possivelmente, está se sentindo prejudicado tem as razões de seu problema nos atos que ele mesmo praticou... e foram as suas contas rejeitadas pela Câmara... e não as dos outros candidatos... A democracia que vivemos (nojenta e/ou injusta) é essa. E por sinal, diga-se de passagem, alimentadas por pessoas que se acham acima de tudo e de todos...
Francamente! O máximo que se deve fazer é uma consulta popular para saber se as pessoas aceitam ou não o resultado. Seria uma lição inesquecível...

O papel de coitadinho não cabe a uma pessoa como o Almir. Não se erra em política. Alugar a prefeitura para outrem é inadmissível e o povo não esquece as mazelas impostas por uma administração perdulária e nociva ao patrimônio público.

Coisas desse sistema representativo cada vez mais indecente e ineficiente. Nossas câmaras municipais, estaduais e federal cada dia mais lotada de meliantes e golpistas e a população sem poder de reagir... por falta de cultura e entendimento, o que tanto interessa a esses políticos que se perpetuam através de favores e cachacinhas... pobre população pobre... O velho Ulisses Guimarães tinha razão: "Não é feio perder uma eleição. Feio é não saber perder uma eleição".

Será que os bolsos de algumas pessoas estão tão vazios a ponto delas lutarem tanto para recuperar o poder com tanta perseverança? Não há uma forma mais digna de ganhar dinheiro? Um trabalho honesto... Ou será que lotear a prefeitura e ficar pescando com uma graninha por mês pode se chamar de trabalho honesto?

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Que tal aproveitar a virada?

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Célia Borges

(jornalista)
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Que tal aproveitar a virada e passar a cobrar mais dos vereadores eleitos? O despertar dos eleitores – e a virada na escolha dos novos prefeitos de Resende e Itatiaia – é um fato político digno de análises mais especializadas. Não é o meu caso, já que escrevo como jornalista, mas também, e principalmente, como cidadã. Torci intimamente, e fiquei satisfeita com os resultados. Mas também acho que ainda é cedo para comemorações exageradas, já que não é justo nem razoável esperar que os novos prefeitos sejam, sozinhos, os salvadores dos nossos municípios. Nem os únicos responsáveis pelas melhorias nas nossas condições de vida.
A administração pública municipal, para ser competente e eficiente, depende muito do desempenho do Poder Legislativo, ou seja, das Câmaras e dos vereadores. Os dois governos municipais atuais se caracterizam por uma estreita – e por isso mesmo, para o cidadão, possivelmente incômoda e inconveniente – aliança entre Executivo e Legislativo. Juntos, eles fazem o que querem, mesmo que à revelia dos interesses da população. E gastam o nosso suado dinheirinho naquilo que lhes interessa.
Não vou entrar nos méritos dos absurdos que nos assolam, como os de desperdícios de recursos públicos, porque isso é assunto para uma grande reportagem, que eu mesma gostaria de fazer. Nem vou entrar nos méritos dos nomes escolhidos para a próxima vereança, porque isso também merece uma análise à parte. O fato é que elegemos um grupo de cidadãos como nossos representantes, e a obrigação principal deles é exatamente essa: a de nos representar.
Isso deveria significar também que a nossa opinião – e a nossa responsabilidade como cidadãos – não acaba no momento em que depositamos nossos votos na urna, ou quando conferimos a relação daqueles que foram efetivamente eleitos. Tendo ou não votado nos que se elegeram, é preciso, é necessário, é indispensável, que continuemos a exercer nossos direitos, cobrando deles uma representação à altura da nossa confiança.
O produto do trabalho dos nossos vereadores, nos últimos anos, avaliado em conjunto, fica abaixo de medíocre. As poucas iniciativas relevantes, do ponto de vista do interesse da comunidade a que deveriam servir, geralmente são pobres, mal feitas, e sem continuidade. Ao invés de exercerem suas verdadeiras responsabilidades, acham que dando uma esmolinha ou outra do seu farto orçamento para a cultura, para o atendimento social ou para o esporte, é suficiente para “lavar” as suas consciências.
Essa política “da idade da pedra”, essa ótica clientelista, precisa ser modificada, ao custo de ficarmos marcando passo indefinidamente. Não elegemos vereadores para ficarem discutindo nomes de ruas. Não elegemos vereadores para ficarem apenas negociando seus interesses pessoais a troco de voto para os projetos do Executivo. Não elegemos vereadores para encerrar as sessões legislativas com 15 ou 20 minutos, por falta de presença ou por falta de assunto.
Enquanto as prefeituras estão prestes a passar por uma renovação, nas Câmaras Municipais a continuidade está mais ou menos garantida, com a reeleição de uma boa parte dos vereadores (menos em Resende, mais em Itatiaia). O que significa que, para mudar alguma coisa, o cidadão vai ter que continuar na sua luta. Freqüentar as sessões, por exemplo, é uma boa sugestão para nos mantermos informados sobre o que eles fazem, e principalmente, sobre o que eles não fazem e deveriam estar fazendo.
A pressão pode funcionar muito bem quando está em votação alguma proposta de interesse coletivo. A presença de público, geralmente tão rara, pode influir em decisões cruciais sobre a nossa vida. E dificulta a cumplicidade entre os poderes. Estamos acostumados a deixar tudo passar ao largo, como se não nos dissesse respeito. Mas é assim que os políticos que tanto detestamos, encontram espaço para fazer suas tramóias. E a única forma de atuarmos efetivamente é participando de todas as etapas daquilo que diz respeito à nossa cidadania.
Se não lutarmos pelos nossos interesses à nível municipal, quem vai nos representar à nível estadual e federal? Por isso é que eu acho que, mesmo a contragosto, deveríamos nos revezar em plantões nos plenários das Câmaras, em dias de sessão. Deveríamos criticar o que consideramos errado, cobrar resultados em todos os níveis da administração, fazer valer nossos direitos constitucionais...
Se nós continuarmos sendo cidadãos acomodados, desinteressados do que fazem aqueles que nos representam, vamos acabar não tendo nem mesmo de quem, nem a quem reclamar...

Trapalhadas no Tribunal de Justiça

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A suspeição tem rondado os concursos para ingresso na magistratura do Estado do Rio de Janeiro. A anulação de um deles, por improbidade, foi pedida ao Conselho Nacional de Justiça. Negado por este, o pedido foi submetido ao Supremo Tribunal Federal. Concurso posterior foi anulado. No mais recente, de 2.303 inscritos, 510 passaram para a segunda fase e apenas 3 para a terceira. Na primeira prova da segunda fase houve questão duvidosa. Optou-se por repetir a prova sem anular o concurso. Na prova seguinte, o fiscal de uma das salas explicou certa questão enquanto nas demais salas não houve explicação alguma. Violou-se a isonomia e a norma que proíbe qualquer explicação. Ao invés de anular o concurso, o presidente do Tribunal de Justiça preferiu qualificar de despreparados 2.300 candidatos, quando a probabilidade de bom preparo era a de 2 por 10, aproximadamente.
No Brasil, a escolha dos juizes se dá por livre nomeação ou mediante concurso. Para ingressar no Supremo Tribunal, o candidato deve ter entre 35 e 65 anos de idade, ser bacharel em direito e cair nas graças do presidente da República. O notável saber jurídico e a reputação ilibada ficam por conta do subjetivismo presidencial. Prática forense é presumida. A sabatina no Senado tem sido mera formalidade. Os juízes de outros tribunais superiores são escolhidos entre magistrados, procuradores e advogados na proporção estabelecida na Constituição, o que limita o arbítrio presidencial. Exige-se 10 anos de exercício profissional para advogados e procuradores. Esse mínimo devia ser de 15 anos, tempo aproximado que um juiz de carreira leva para chegar ao tribunal a que está vinculado.
Para ser juiz estadual ou federal o candidato deve ter diploma de bacharel em direito, 3 anos de experiência (o que é pouco), reputação ilibada e ser aprovado em concurso público de provas e títulos. O vínculo de parentesco ou de amizade com autoridades, por si só, não gera impedimento. O acesso aos cargos públicos é garantido a todos os cidadãos que preencham os requisitos legais. Nenhum candidato deve ser discriminado por ter aquele vínculo, salvo se a autoridade participar da organização do concurso, da banca examinadora ou sobre elas exercer influência. Todos os candidatos devem concorrer em plano de igualdade, sem favorecimentos diretos ou indiretos. Os organizadores do concurso e os examinadores devem agir com sensatez, lisura, altivez e independência, de modo que a escolha dos futuros juizes recaia sobre os candidatos mais preparados do ponto de vista moral, psicológico, intelectual e técnico. A prévia informação a algum candidato, sobre matéria da prova, tipifica fraude.
O concurso não pode ser encarado como exame escolar em que se procura o certo e o errado, pois não se trata de matemática, nem de geografia. A correção das provas deve ser criteriosa, desprovida do ânimo de eliminar o maior número possível de candidatos. Corrigi-las superficial e apressadamente faz do concurso uma farsa. Tipifica constrangimento intelectual abusivo exigir dos candidatos que amoldem suas respostas a um gabarito ou a lições contidas em livro de autoria ou da preferência do examinador. O discurso forense é retórico. A lógica do razoável o conduz. A ponderação entre valores lhe é própria. Importa verificar, nas provas, a capacidade de análise do candidato, a fundamentação da resposta, o modo coerente de organizar idéias e a linguagem adequada ao expressá-las. O candidato pode dar boa resposta sem obrigação de encaixá-la na fórmula criada pelo examinador. O gabarito privilegia a capacidade mnemônica em detrimento da capacidade de operar com as idéias.O examinador deve ser tolerante com as respostas contrárias ao seu entendimento e recebe-las com naturalidade. Entendimentos opostos compõem a dialética jurídica. Nos tribunais, há votos vencidos e vencedores. A divergência ocorre em clima de mútuo respeito. Há candidatos cultos e preparados (advogados, defensores públicos, promotores de justiça). As suas provas não devem ser examinadas como provas de colegiais. A linguagem escorreita, comum ou técnica, não se confunde com preciosismo. O examinador não deve se sentir culturalmente inferiorizado ao se deparar com texto bem escrito. Citar doutrinas antagônicas sobre a mesma questão constitui esforço do candidato para mostrar conhecimento jurídico e aptidão para o cargo. Esse modo de expor não significa embromação, necessariamente. As idiossincrasias, os preconceitos, recalques e outras limitações do examinador podem prejudicar candidatos que seriam excelentes magistrados. Bons candidatos podem ser reprovados por faltar ao examinador preparo moral, psicológico, intelectual ou técnico. Nos concursos públicos, a mediocridade pode estar tanto nos candidatos como nos organizadores e examinadores.

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