29 de dezembro de 2008

Pedra e Vidraça

Humberto Innecco
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É Sr. Ypê, agora as coisas vão estar sob sua responsabilidade. Somente sua. É importante saber disso. Nenhum secretário ou assessor cometerá erros. Os erros serão seus, até mesmo na hora de possíveis demissões. Por conta da necessidade de delegar poderes você se fortalece quando delega a pessoas íntegras e se fragiliza quando os interesses pessoais e espúrios prevalecem... e na maioria das vezes não se tem controle absoluto sobre isso. Basta ver as manchetes políticas e policiais... Como diz o velho adágio: "Ser pedra é mole. Difícil é ser vidraça..." E agora, daqui para frente, o Sr. é vidraça. E uma vidraça do tamanho de seu secretariado. E pense bem, meu nobre prefeito eleito: quem são essas pessoas? São pessoas do seu coração, confiáveis até que ponto? Quem são no fundo de suas almas? São pessoas de bem... ou apenas nomes que representam acordos políticos e/ou interesses que colocam o povo (esse grupo imenso de iludidos com os comportamentos de fachada) longe e isoladamente incapacitado de reagir...? Torço por seu governo. Não pela pessoa do hoteleiro de quem tenho boas informações como administrador até dos desafetos. Mas pela possibilidade que uma nova administração, sem vícios e que vem com a força de uma vitória dada por uma população angustiada e sufocada com os desmandos e com a falta de regras éticas que disse não ao moço bonzinho que cria tilápias e errou em lotear seu governo entregando-o a um secretário para ter mais tempo para pescar; disse não ao impertigado prefeito que geriu a cidade fazendo alianças com zeus (Deus não se meteria nisso...) e até o diabo para garantir maiorias e aprovações de seus projetos e acabou sofrendo o revés de um povo que está cansado de dar mandato às velhas raposas que compram voto e até mandam matar se necessário... Hoje Zezé é a rainha de votos em Maringá e Maromba. Mulher séria, mãe extremada... fala a língua da população local. Chega de caciques oportunistas e de aproveitadores. A política está mudando. E para melhor. Claro que ainda há depurações a serem feitas. O tempo mostrará e o povo também, mesmo que lentamente por culpa da desinformação e da fome que faz com que o cérebro se transfira para o estômago... Não gostaria de falar ao prefeito dos próximos anos desta forma, mas preciso: o senhor não tem direito de errar! Foi eleito com o voto da esperança e não pode transformar as expectativas mais puras e singelas dessa população em descrença e desilusão.Fiscalize prefeito!!! Conferir não é ofensa, é obrigação. Crie um conselho de desenvolvimento com pessoas de reconhecido valor social e político. Gente que tenha formação e informação para assegurar a realização de suas metas. Sem entrar em confronto com seus secretários. Pelo contrário, para contribuir com eles e garantir que seu governo não se transforme em um mar de vedetes empossadas. Pelo que vi, duvido que qualquer um deles se oponha em mostrar as entranhas para ficar sintonizado com todo o espírito do governo. Só se trancam em cubículos e gabinetes lacrados quem quer anonimato e proteção nas falcatruas... Mostre a todos que, assim como o Sr., eles devem ser o espelho dos anseios do povo e devem procurar compatibilizar ao máximo desejos com possibilidades... mas o patrão tem que ser e sempre será o POVO! Pense que esta chance é algo especial em sua vida. Avalie se os impostos correspondem ao que o governo dá de retorno aos contribuintes... antes de reclamar da inadimplência.Converse com as crianças da cidade para ver se a educação que eles recebem é, de fato, a que precisa ser dada... não tenha medo de optar por uma desobediência civil ao currículo do MEC... esta mentora desgastada e longe das realidades locais.
Chame o Dr. Márcio para uma conversa franca e sem contornos políticos, sem viés de candidaturas a deputado, e force-o a ousar, estimule-o a ser um grande médico da família de Itatiaia e não o gerente de programas de saúde atrelados aos devaneios e leviandades da Funasa e seu ministério de muita prosa e poucas verbas.
Mostre ao Ronaldo e ao Christian que obra e planejamento bem realizados podem fazer da cidade o lugar que todos nós sonhamos. E não é caro fazer as coisas quando se tem determinação e honestidade. O Sr. deve tê-los nomeado por isso...
É tanta coisa, Sr. Ypê, que não cabe no papel... mas, Boa Sorte, Feliz Ano Novo... Trabalhe duro, trabalhe muito, cobre ação efetiva e eficiente de cada secretário e lembre-se do velho Einstein: "O único lugar onde sucesso vem antes de trabalho é no dicionário."
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O autor é professor e jornalista

24 de dezembro de 2008

Vereadores

Antonio Sebastião de Lima
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Os discursos sobre o Estado variam da apologia (Hegel) à aversão (Nietzsche) e à negação final (Marx). Cada teoria reflete a idéia que o pensador faz do homem e da sociedade. Através dos sentidos humanos, o indivíduo percebe o Estado de modo fragmentário. Ele capta visualmente a arquitetura estatal: monumentos, palácios e outros edifícios da chefia do governo, dos ministérios, do parlamento, dos tribunais, do governo estadual, da assembléia legislativa, da prefeitura, da câmara municipal, do fórum, dos quartéis, delegacias, escolas, bibliotecas, museus. O indivíduo sente a efetividade do Estado pela ação política e administrativa: (i) construção, manutenção e conservação de estradas, pontes, viadutos, canais, represas, usinas de energia e outros bens públicos (ii) fornecimento de água e luz elétrica (iii) serviços de educação, saúde, transportes, limpeza, esgotos (iv) proteção à família, aos menores, idosos, índios e deficientes (v) defesa nacional, segurança pública, seguridade social, defesa do meio ambiente (vi) apoio e incentivo à cultura, à ciência e à tecnologia (vii) cobrança de tributos, serviços cartorários. A realidade do Estado também é percebida pela presença dos seus agentes: chefes de governo, ministros, parlamentares, magistrados, secretários, fiscais, policiais, soldados e outros servidores internos e externos. Tais atividades e agentes compõem um dos elementos do Estado: o governo (os outros elementos são: o território e o povo).
Foto de Rui Camejo
Plenário da Câmara de Itatiaia:
vazio de assistentes e de vereadores
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A arquitetura, as atividades e os agentes do Estado adquiriram maior visibilidade com as emissoras de televisão. A distinção entre Estado, governo e agente ficou mais nítida. O Estado pode ser relevante ou irrelevante e o governo pode estar bem ou mal organizado, porém jamais serão falsos ou verdadeiros, honestos ou desonestos. Ambos exibem natureza cultural e realidade fática. Idéias erradas e falhas de caráter são próprias dos agentes e não das instituições. Os agentes, em geral, primam pela mentira e servem-se do governo para obter vantagens indevidas em proveito próprio, da sua família e do seu grupo. A afirmativa falsa do presidente dos EUA, George Bush, sobre armas nucleares e gases tóxicos no Iraque serve de exemplo. No Estado moderno, apesar dos serviços e das obras públicas, o governo dá maior atenção e garantia a uma camada social (nobreza, burguesia, nomenclatura). Na crise atual (2008) os agentes do governo auxiliaram prontamente as instituições financeiras. Com menos de 5% dessa ajuda, os governantes acabariam com a fome no mundo. Isto mostra a falácia do discurso político e o tamanho do descaso em relação à camada pobre.
O Congresso Nacional pretende aumentar o número de vereadores. No entanto, a necessidade é de redução. Pela nocividade (corrupção, atuação contrária ao interesse público) os legislativos federal, estadual e municipal deviam sofrer drástica redução no número de cadeiras. Tome-se como paradigma a câmara municipal de Itatiaia, RJ. Compõe-se de nove vereadores e realiza duas sessões por semana com duração média de 5 minutos cada uma. No ano de 2008, mais de 30 sessões não se realizaram por falta de quorum e, salvo o presidente, os demais vereadores faltaram a mais da metade das sessões, sem desconto nos subsídios e sem perder o cargo (fonte: ruicamejo.blogspot.com). Os vereadores recebem 15 subsídios mensais por ano. Além disso, ganham verba para turismo político. A pequena produtividade torna a câmara dispensável. Melhor substituí-la por um conselho comunitário formado pelas diretorias das associações de bairro com poderes para fiscalizar e controlar os atos do prefeito. Poupa-se dinheiro. As necessidades do município serão bem atendidas. Tal substituição devia ocorrer em todos os municípios com menos de duzentos mil habitantes.
No legislativo federal, os representantes do povo nada fazem para: (i) coibir os abusos praticados pelos bancos e pelas empresas concessionárias na cobrança de tarifas e pedágios (ii) apurar a responsabilidade do presidente do Banco Central (raposa no galinheiro) por manter a taxa de juros em patamares elevados, fora da realidade internacional e contra os interesses nacionais, em evidente abuso de poder (iii) garantir os direitos dos trabalhadores (iv) nacionalizar as empresas indevidamente privatizadas no governo Cardoso e que agora demitem trabalhadores e acenam com mais demissões (nas empresas públicas prevalecem os fatores estratégico e social, enquanto na empresa privada prevalece o lucro) (v) apurar a responsabilidade do Presidente da República pelos cartões corporativos, por manter a raposa no galinheiro e pelas demais falcatruas de conhecimento público e notório (vi) livrar a Amazônia brasileira da presença de pessoas naturais e jurídicas que desafiam a soberania nacional, exploram e desviam as riquezas lá existentes.
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O autor é professor e juiz de direito aposentado, de Penedo

16 de dezembro de 2008

Questão indígena

Antonio Sebastião de Lima
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Foto de Valter Campanato/ABr
As constituições brasileiras de 1934 e 1946 e as cartas fundamentais de 1937 e 1967 previam a incorporação dos silvícolas à comunhão nacional e reconheciam a posse das terras por eles ocupadas tradicionalmente. A Constituição de 1988 incluiu essas terras entre os bens da União, o que obstou a propriedade privada. O ritmo lento das demarcações pelo governo contrastava com o ritmo veloz das invasões pelos colonos, madeireiros e mineradores. A ação judicial em trâmites no Supremo Tribunal Federal (STF) para tornar sem efeito a demarcação da reserva indígena situada no Estado de Roraima representa mais um capítulo dessa novela. Até o momento, oito ministros decidiram pela validade do processo demarcatório. Houve quatro votos prolixos, repetitivos, enfadonhos, cada um gastando mais de 60 minutos ao ser proferido (ministros Ayres Britto, Meneses Direito, Carmem Lúcia e Ricardo Levandowski). Os outros quatro votos foram de menor duração (ministros Eros Grau, Joaquim Barbosa, César Peluso e Ellen Gracie). Todos concordaram em inserir regras na parte dispositiva da sentença do tribunal (acórdão). Normalmente, lança-se no dispositivo da sentença apenas o juízo de acolhimento ou de rejeição (total ou parcial) da pretensão deduzida na petição inicial, resolvendo as questões suscitadas pelos litigantes. Embora bem intencionado ao mirar a efetividade do julgado e prevenir futuros litígios, o STF extrapolou os limites da lide (CPC 128 + 460). A ação judicial não era de mandado de injunção. O tribunal invadiu competência do Legislativo ao ditar normas de caráter geral que regulam situações futuras. O princípio da separação dos Poderes restou violado.
Na sessão de julgamento (10/12/08) foi louvada a sutileza do legislador constituinte por empregar “povos indígenas” em lugar de “nações indígenas”. Na verdade, o legislador usou os termos seguintes: populações indígenas, índios, grupos, comunidades. População é conceito demográfico, enquanto povo é conceito jurídico e nação é conceito sociológico. Na linguagem vulgar, tais vocábulos são empregados como sinônimos. “Nação indígena” é expressão sociologicamente correta. Enquanto nação, os índios podem se espalhar por vários países, como acontecia com os judeus até a primeira metade do século XX. Diferentemente dos judeus, os índios carecem do grau de civilização suficiente para constituir um Estado. A incidência eventual do princípio das nacionalidades (“cada nação, um Estado”) exige um prévio e longo processo de aquisição de ciência e tecnologia e de formação de uma complexa organização política. A parcela de índios localizada em solo brasileiro está submetida ao direito brasileiro e passa a integrar o povo brasileiro após se emancipar do regime tutelar. O índio se emancipa ao completar 21 anos de idade, entender a língua portuguesa, compreender os usos e costumes da sociedade brasileira e exercer atividade lícita e útil. A comunidade indígena se emancipa quando a maioria dos seus membros preenche os citados requisitos.
Os índios participaram das lutas entre europeus na América do Sul. Na disputa pelo Rio de Janeiro (França Antártica) em 1555, lutaram ao lado dos franceses, os chefiados por Cunhambebe, e ao lado dos portugueses, os chefiados por Araribóia. Na batalha de 1633/1634, travada no Nordeste, os índios chefiados por Poti lutaram ao lado dos portugueses e os chefiados por Nhanduí, ao lado dos holandeses. Na época, o Brasil não existia como nação, nem como Estado. Os índios perderam suas terras para o conquistador europeu. Com a independência do Brasil, as terras ficaram sob domínio exclusivo do Estado brasileiro. Aos índios foram assegurados: (i) a posse sobre as áreas que ocupavam por tradição (ii) o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e lagos nelas existentes. Como titular da soberania territorial, o Estado brasileiro declarou aquelas áreas inalienáveis e indisponíveis. Reserva indígena supõe terras contínuas. Sem isto, a comunidade se desestrutura. Ao indígena é vital a área ecológica cuja fauna e flora não lhe guardam segredos, onde são conhecidos os caminhos que levam aos recursos naturais e as condições climáticas que norteiam a sua vida econômica.
Como acentuou o ministro Peluso, a autonomia da reserva indígena não impede que agentes do governo federal, com objetivos estratégicos, científicos e humanitários, lá penetrem, permaneçam, locomovam-se e construam. A autonomia dos índios reside na sua organização social, nos seus costumes, crenças e tradições. Entram na categoria de terras tradicionalmente ocupadas, aquelas terras por eles habitadas em caráter permanente, utilizadas para suas atividades produtivas, imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e necessárias a sua reprodução física e cultural. A demarcação respectiva compete à União Federal. O acatamento cabe a todos.
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O autor é professor e juiz de direito aposentado, de Penedo

2 de dezembro de 2008

Paternidade X Responsabilidade

Juiz Marvin Ramos Rodrigues Moreira
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No final do mês de novembro foi realizada uma mobilização nacional para o registro civil de nascimento e documentação básica, com recomendação do Conselho Nacional de Justiça, o CNJ, encampado por praticamente todo o judiciário brasileiro.

Aqui em nosso estado, a Corregedoria Geral de Justiça igualmente participou, recebendo o apoio e adesão de todos os Juízos de Registro Civil do Estado do Rio de Janeiro.

Na Comarca de Itatiaia, sob orientação do Poder Judiciário local, foi realizado mutirão com a finalidade de garantir a certidão de nascimento a todas as crianças do município, com a participação da Serventia Extrajudicial, da Defensoria Pública e do Ministério Público, lembrando que a documentação básica é necessária para qualquer ato da vida civil. Maiores informações sobre a mobilização podem ser obtidas no site da
Secretaria Especial dos Direitos Humanos.

Apesar da louvável iniciativa que deve ser continuamente apoiada, há várias questões que merecem ser refletidas.

Ser pai não significa apenas registrar o filho na certidão de nascimento, sem lhe dar carinho e atenção depois deste ato.

Ser pai não significa apenas pagar a pensão estipulada pelo Juiz, sem se importar como o dinheiro é utilizado para a criação de seu filho.

Ser pai não significa simplesmente gerar um descendente. Isto qualquer animal irracional pode fazê-lo.

Ser pai é muito mais que isso.

Eu posso, por experiência própria, dizer que nestes últimos quinze dias vivenciei o que é ser pai, em razão da delicada gestação de minha mulher, que precisou, contra a sua vontade, se afastar dos preciosos deveres de mãe e de esposa.

Talvez mais que ser somente pai, vivenciei o que é ser pai e mãe ao mesmo tempo, situação vivida por grande parte daquelas mulheres brasileiras, que, apesar dos filhos que não fizeram sozinhas, são simplesmente abandonadas à própria sorte. Outras ainda, têm a árdua tarefa de conciliar a vida profissional com a pessoal, sem receber o devido reconhecimento de suas incansáveis jornadas.

Hoje digo que ser pai não é estar com o filho só nos momentos felizes, e sim em todos os momentos. É educar, ensinar, chorar junto a saudade da mãe distante; é saber dividir as responsabilidades profissionais com as tarefas cotidianas; é saber dar o carinho necessário; é chegar cansado do trabalho no final do dia e ainda assim sentar para fazer a tarefa; é prestar atenção naquela brincadeira de criança e dela participar com um sorriso no rosto, esquecendo todo o trabalho levado para casa; e é também muito importante saber impor limites e dizer não nas horas necessárias.
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Todos os pais deveriam em algum momento da vida experimentar o que é realmente ser pai, em toda sua plenitude, compartilhando a alegria que os filhos trazem e também a dificuldade de sua criação, apoiando e dando todo o suporte necessário às mães, e somente assim estarão exercendo a chamada paternidade responsável.
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O autor é Juiz de Direito da Vara Única de Itatiaia

1 de dezembro de 2008

Tristes imagens: lixo e desmazelo pelas ruas de Penedo

Célia Borges
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Penedo é uma das regiões turísticas mais procuradas de Itatiaia, e também uma das mais populosas do município. Essas circunstâncias, entretanto, parecem não sensibilizar muito as autoridades, que têm deixado ao abandono algumas áreas de Penedo, como o Jardim Martinelli, cujas ruas estão tomadas pelo lixo.
A impressão que se tem ao transitar pelo Jardim Martinelli é de total ausência do poder público, o que vai transformando a imagem de um bairro tão promissor num retrato desalentador de desmazelo. Como antiga moradora, que acompanhou o processo de emancipação, posso testemunhar (inclusive por meio de fotos e publicações), que os esforços urbanísticos no local não foram muito além do que foi feito no primeiro governo municipal, do prefeito Luis Carlos de Aquino, além de calçar mais algumas ruas. Até o pouco mobiliário existente, como os pontos de ônibus, vêm daquela época. E muito do que se degradou, desde então, não teve manutenção ou foi substituído.
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Leonardo da Vinci: a praça virou depósito de entulhos
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Logo na entrada do bairro, em frente ao maior colégio do Penedo, o Dom Ottorino Zanon, existe um estacionamento atrás do ponto de ônibus, onde estacionam os ônibus escolares. Ele serve como um desagradável cartão de visitas para quem chega, com os fundos tomados pelo mato, muito lixo abandonado, e o terreno esburacado onde é quase impossível transitar em dias de chuva.
O serviço de coleta de lixo se limita a recolher os dejetos domésticos, enquanto o restante fica abandonado junto aos terrenos baldios, formando pilhas cada vez maiores, já que seu recolhimento parece não estar sendo feito há muito tempo.
Na carona do pouco caso do poder público, alguns moradores aproveitam para acrescentar entulhos de suas obras, assim como restos de materiais de construção, em locais próximos de onde já há montanhas de lixo, contribuindo para criar uma imagem ainda mais desoladora das ruas do bairro.
O terreno onde deveria existir uma praça, a Leonardo da Vinci, é um dos mais afetados, pois além do lixo e das pilhas de entulhos, ainda se acumula mato alto, evidenciado a falta de trato e manutenção. Nas imediações estão localizadas várias pousadas e hotéis, cujos hóspedes, não duvido, devem ficar escandalizados com tanto descaso, sujeira e abandono.
Não vou discorrer aqui sobre como isso deve afetar os negócios turísticos e imobiliários, porque acho que todas as partes envolvidas e responsáveis por essa situação devem ter consciência disso. Só resta torcer para que o próximo prefeito, que é um empresário do ramo turístico, tenha mais sensibilidade para com as necessidades e carências de infra-estrutura do município, lembrando que ruas calçadas e limpas são incentivo à educação e mostram respeito pelo cidadão.
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Av. Dr. Arnaldo Marzotto, próximo ao Dom Ottorino Zanon
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A autora é jornalista, moradora de Penedo