26 de janeiro de 2009

Vamos manter abertas as portas de nossas casas para o Agente de Saúde

Enviado por Carlos Magno Goulart Fernandes
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O agente comunitário de saúde assume, no cenário do sistema de saúde do país, um papel privilegiado. Talvez porque o cotidiano demonstre que ele é o trabalhador em saúde que mais convive com os problemas sociais afetos à saúde. O Agente de saúde é colocado como o elemento-chave do sistema na atenção primária de saúde; como o elo de ligação entre a comunidade e os serviços.
O fundamento para sua atuação privilegiada no sistema está na aceitação de que grande parte dos problemas de saúde podem ser solucionados por pessoas treinadas em curto prazo para o desempenho de tarefas específicas.
Podemos situá-los no nível de atenção primária de saúde, onde o SUS conseguiu obter, até hoje, seus melhores resultados quantitativos e qualitativos. E esta atenção primária, de acordo com a Lei 8.080, de 19/09/90, que regulamenta as ações do SUS, cabe aos municípios. Daí a importância que assume a descentralização administrativa, operacional e financeira.
A descentralização assume variadas formas, como a municipalização. Aqui o agente de saúde tem um papel fundamental. É ele quem está no cotidiano dos lares, quem vivencia os problemas específicos de saúde e os sociais. É ele quem presencia as dificuldades como a do abandono na doença, da dificuldade e até falta de acesso aos serviços. Mas também é ele quem tem o privilégio de chegar primeiro aos dados, de ver as mudanças que ocorrem pela intervenção das ações voltadas à obtenção da saúde, diretas ou não. Decorrente disso cabe ao agente de saúde ser o primeiro sensibilizador da comunidade no seu despertar para uma ação cidadã. O agente de saúde tem as seguintes atribuições: cadastrar as famílias por ele atendidas; diagnosticar suas condições de saúde e moradia; atualizar estes dados permanentemente, para o Sistema de Informação de Atenção Básica (SIAB); mapear, o mais detalhadamente possível, a comunidade na qual atua; identificar as micro-áreas de risco, inclusive buscando soluções para os problemas identificados junto às autoridades locais; realizar visitas domiciliares, em função da situação de saúde da família; atuar como animador no desenvolvimento coletivo da comunidade, etc.
Para ser capaz de dar conta destas atribuições, o agente de saúde deve ser treinado, orientado e acompanhado permanentemente por um profissional de enfermagem, responsável pelo PACS em uma determinada área. O agente comunitário de saúde tem lugar privilegiado em todos os momentos. Essa participação, que poderíamos chamar cidadã, pode provocar mudanças qualitativas. Uma nova modalidade de construção social, baseada na solidariedade, participação ativa, criativa, consciente e deliberada de todos e de cada um pode surgir daí. Ele pode fazer parte da construção de uma sociedade para todos, isto é, uma sociedade que ajusta suas estruturas, funcionamento e suas políticas e planos às necessidades e capacidades coletivas, com o que se aproveitam as possibilidades de todos, em benefícios do bem comum.

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